Cento e sessenta e uma organizações socioambientais e institutos de pesquisa denunciam propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional que representam sérias ameaças ao meio ambiente e aos povos tradicionais. O objetivo é mobilizar a população para que cobre dos parlamentares o bloqueio de retrocessos na legislação brasileira.
Projetos em Foco
Entre as propostas criticadas está o Marco Temporal (PEC 48/2023), que restringe a demarcação de terras indígenas. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda apreciação na Câmara dos Deputados.
Também estão na mira os projetos de lei 510/2021 e 2633/2020, que flexibilizam normas de regularização fundiária, podendo facilitar a grilagem de terras públicas. Outro ponto de atenção é o PL 2374/2020, que amplia o prazo para regularização de reserva legal desmatada.
Riscos Climáticos e Sociais
Segundo Clarissa Presotti, especialista de Políticas Públicas do WWF-Brasil, os projetos integram uma agenda de enfraquecimento da proteção ambiental.
“O risco é que esse processo avance de forma ainda mais acelerada em ano eleitoral”, alerta Presotti, destacando a redução de salvaguardas e a fragilização do licenciamento ambiental.
União e Debate Político
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, agradeceu a união dos setores sociais e o esforço em colocar a agenda socioambiental no centro dos debates políticos.
“É responsabilidade de todos nós fazermos esse debate na sociedade”, afirmou Tatto, defendendo que a discussão não fique restrita ao Congresso Nacional.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) considera a Agenda Parlamentar 2026 do Observatório do Clima um documento fundamental para reunir esforços em torno de pautas positivas contra a devastação ambiental.
“Há uma percepção da população de que muitas pautas votadas aqui são contra os interesses públicos. É preciso reverter isso”, declarou Alencar.
Para mais detalhes, acesse o conteúdo completo da Agenda Parlamentar do Observatório do Clima.
Com informações da Agência Brasil
