O DB Supermercados passou a ser alvo de inquérito do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), instaurado na última terça-feira (31), para apurar a comercialização de cerca de 80 kg de produtos impróprios para consumo em uma unidade localizada no bairro Japiim, na zona Sul de Manaus.
A investigação é conduzida pela promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, e teve como base uma fiscalização realizada pelo Procon-AM em 12 de janeiro deste ano, após denúncias de consumidores.
Durante a inspeção, os fiscais identificaram alimentos vencidos e embalagens violadas sem indicação de validade, incluindo carnes, frangos, salsichas, linguiças, pão de alho, manteiga e feijoada enlatada, totalizando mais de 80 kg de produtos considerados impróprios para consumo.
Entre os registros, o Procon-AM destacou ainda a situação de uma “linguiça de tambaqui” embalada a vácuo, já deteriorada e com validade vencida há cerca de dois meses.
Após a ação, os produtos foram recolhidos e descartados, e o estabelecimento foi autuado com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Ministério Público também pode solicitar indenização por dano moral coletivo e exigir a regularização sanitária da unidade ou a apresentação de um plano de adequação.
