A Justiça Federal em São Paulo condenou o presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, José Maria de Almeida, a dois anos de prisão em regime aberto por racismo, após discurso realizado na Avenida Paulista, em outubro de 2023. A pena foi convertida em medidas alternativas, como pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.
Na decisão, assinada pelo juiz federal Massimo Palazzolo, da 4ª Vara Criminal Federal, o magistrado entendeu que as declarações ultrapassaram o limite do debate político e configuraram conteúdo discriminatório contra judeus, com incitação à violência.
O caso teve origem em falas feitas durante um ato público e posteriormente divulgadas nas redes sociais. Para a Justiça, embora a liberdade de expressão seja garantida, ela não abrange manifestações que promovam ódio ou discriminação.
A sentença também destaca que críticas ao Estado de Israel são legítimas, mas, no entendimento do juiz, houve generalizações e conteúdo considerado ofensivo à comunidade judaica.
Em nota, o PSTU informou que vai recorrer da decisão e afirmou que o dirigente apenas expressou posicionamento político.
