A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (28), tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria contra o comandante do Exército, Tomás Paiva, e outros generais da corporação.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, com base em declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo. No ato, o pastor utilizou termos ofensivos ao se referir aos militares.
O julgamento terminou empatado em 2 a 2. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para que a denúncia fosse recebida por injúria e calúnia. Já Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que o caso deveria seguir apenas por injúria.
Com o empate, prevaleceu o entendimento mais favorável ao acusado, e Malafaia passou a responder somente pelo crime de injúria.
A defesa sustenta que as declarações foram genéricas, sem menção direta ao comandante do Exército, e afirma que houve retratação posterior. Também questiona a competência do STF para julgar o caso, alegando ausência de foro privilegiado.
