O governador Roberto Cidade anunciou, nesta quinta-feira (11), a decretação de Estado de Emergência Climática e Ambiental em todo o Amazonas por um período de 180 dias. A medida preventiva foi adotada para reforçar o planejamento e a resposta do Estado diante dos possíveis impactos provocados pelo fenômeno El Niño, que pode intensificar a estiagem nos próximos meses.
A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 54.274 e tem como foco antecipar ações de prevenção, mitigação e assistência às populações mais vulneráveis. O objetivo é reduzir os efeitos de eventos extremos, como seca severa, queimadas, ondas de calor e diminuição dos níveis dos rios, fenômenos que costumam afetar diretamente comunidades do interior e a logística de abastecimento no estado.
Durante o anúncio, Roberto Cidade destacou que a medida busca evitar a repetição dos problemas enfrentados pelo Amazonas durante a histórica estiagem de 2023. Segundo ele, os prognósticos meteorológicos indicam um cenário semelhante neste ano, exigindo planejamento antecipado e articulação com o Governo Federal.
“O decreto é uma forma de preparar o Estado para os desafios que estão por vir. Precisamos agir com antecedência e buscar apoio federal para obras de dragagem e outras medidas que garantam o abastecimento e a circulação de insumos”, afirmou o governador. Ele ressaltou ainda que a decretação não prevê contratações emergenciais neste momento.
A iniciativa foi embasada em estudos de instituições nacionais e internacionais de monitoramento climático, além de análises realizadas pelo Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil do Amazonas (Cemoa). O decreto também atribui ao Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais a responsabilidade de coordenar as ações entre os órgãos estaduais.
A Defesa Civil do Amazonas terá papel central na execução das medidas preventivas, atuando no acompanhamento dos níveis dos rios, monitoramento das condições meteorológicas e gestão de riscos. O órgão também será responsável pela produção de informações estratégicas para orientar decisões governamentais e alertar a população sobre possíveis impactos da estiagem. Além disso, o Corpo de Bombeiros ampliará sua capacidade operacional para responder a ocorrências relacionadas a incêndios florestais e demais emergências associadas ao período de seca.
