O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou nesta sexta-feira (12) o pedido para suspender a exibição do filme “Dark Horse” durante o período eleitoral. A ação foi apresentada por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apontavam possível propaganda eleitoral antecipada em benefício do senador Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão, porém, não avaliou o conteúdo das acusações. O ministro entendeu que os autores da representação não têm legitimidade para apresentar o pedido contra possíveis candidatos à Presidência da República.

A ação havia sido protocolada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e por integrantes do Grupo Prerrogativas, incluindo o advogado Marco Aurélio de Carvalho. Segundo Nunes Marques, os responsáveis pelo pedido não disputam eleição na circunscrição nacional.

Na decisão, o ministro destacou que Rogério Correia é pré-candidato a deputado federal por Minas Gerais, enquanto Marco Aurélio de Carvalho não declarou intenção de concorrer nas eleições de 2026.

Os autores alegavam que o lançamento do longa poderia caracterizar abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e possível financiamento político irregular, especialmente pelo período próximo ao calendário eleitoral.

A polêmica aumentou após o vazamento de um áudio em que Flávio Bolsonaro aparece solicitando recursos ao fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, para financiar a produção do filme, que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador afirmou que os valores seriam destinados à obra.

Com a decisão do TSE, a exibição de “Dark Horse” permanece autorizada, sem restrições judiciais decorrentes da representação. O filme tem estreia prevista para este ano, mas ainda não teve a data oficial divulgada.