O partido Novo protocolou, nesta quarta-feira (8), uma ação na Justiça Federal e uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar suspender R$ 763 milhões em despesas com publicidade institucional empenhadas pelo governo federal no primeiro semestre de 2026.
A ação popular foi apresentada pelos deputados federais Marcel van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP) e Luiz Lima (RJ), além do senador Eduardo Girão (CE). Já a representação no TCU foi assinada pelo presidente nacional da legenda, Eduardo Ribeiro.
Segundo o partido, os recursos destinados à publicidade cresceram significativamente após a posse de Sidônio Palmeira no comando da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), em janeiro de 2025.
Marcel van Hattem afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT utilizam recursos públicos para promover interesses políticos e fortalecer a imagem do governo.
“Lula e o PT usam o mesmo modo de agir há décadas, apropriando-se de recursos públicos para favorecer seus companheiros e os seus próprios interesses. É imoral e ilegal esse aumento de gastos com publicidade para tentar apenas exaltar a imagem de Lula”, declarou o parlamentar.
O Novo pede à Justiça a suspensão imediata dos empenhos e da execução dos contratos de publicidade da Secom.
Na ação, a legenda argumenta que a secretaria empenhou R$ 1,14 bilhão em publicidade ao longo de 2024 e outros R$ 763 milhões apenas nos seis primeiros meses de 2026. Segundo o partido, o volume de empenhos relacionados à comunicação institucional supera R$ 4,3 bilhões no período analisado.
