Amazonas – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União apresente, em até 15 dias, um plano com medidas emergenciais para proteger as terras indígenas durante a estiagem, após identificar atrasos em ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A decisão afeta diretamente o Amazonas, que concentra a maior extensão de terras indígenas do país e enfrenta, todos os anos, o aumento do risco de incêndios florestais durante a seca.
A decisão foi assinada pelo ministro Flávio Dino no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, que acompanha medidas de prevenção e combate aos incêndios na Amazônia Legal e no Pantanal.
Embora reconheça avanços do governo federal, o ministro aponta pendências como aquisição de equipamentos, veículos e embarcações, implantação de grupos de prevenção da Funai, compra de materiais de apoio e contratação de profissionais para o Manejo Integrado do Fogo.
A União pediu prorrogação dos prazos, alegando dificuldades em licitações, entrega de equipamentos e reestruturação da Funai. Para Flávio Dino, a postergação preocupa diante da proximidade da estiagem. Segundo ele, “persiste o risco de que parte relevante da capacidade de prevenção e combate em terras indígenas somente se materialize após o pico do período de seca de 2026”, comprometendo a efetividade das ações.
Embora tenha alcance nacional, a decisão impacta especialmente o Amazonas, onde centenas de terras indígenas ficam mais vulneráveis aos incêndios durante a seca, agravados pelas mudanças climáticas e pelas secas severas dos últimos anos.
O STF determinou ainda que a União detalhe as medidas emergenciais para suprir as lacunas provocadas pelos atrasos da Funai, acelere a implantação de sistemas de comunicação e monitoramento e integre o Sistema Nacional de Informações sobre Fogo (Sisfogo) às plataformas estaduais. Os estados da Amazônia Legal, entre eles o Amazonas, também foram intimados a garantir essa integração.
A Onda Digital questionou a Funai sobre o andamento das ações e as medidas emergenciais adotadas para proteger as terras indígenas do Amazonas. O espaço permanece aberto para manifestação do órgão.
