O Partido Novo protocolou neste sábado (8), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ação que pede a cassação dos registros de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), além da inelegibilidade de ambos por oito anos.
A legenda acusa a chapa de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação por causa do desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado em 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A escola homenageou Lula e apresentou referências à trajetória política do presidente.
Segundo o Novo, o desfile recebeu pelo menos R$ 9,65 milhões em recursos públicos, provenientes das prefeituras de Niterói e do Rio, do governo estadual e da Embratur. O partido sustenta que a apresentação teve caráter de promoção eleitoral e cita ainda referências a programas do governo Lula e críticas a adversários políticos.
A ação foi distribuída ao ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral eleitoral, que deverá analisar o pedido e pode determinar a notificação de Lula e Alckmin para apresentação de defesa.
O caso ainda será analisado pelo TSE. Se a ação avançar, poderão ser solicitados documentos e ouvidas testemunhas antes do julgamento do mérito pelo plenário da Corte.
O Novo já havia tentado impedir o desfile antes do Carnaval, mas o TSE rejeitou o pedido de liminar por unanimidade. Na ocasião, os ministros entenderam que não era possível avaliar antecipadamente um eventual abuso eleitoral antes da realização do evento.
