A eleição do Boi-Bumbá Garantido poderá seguir normalmente após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) derrubar a suspensão que havia interrompido o processo eleitoral e a assembleia de prestação de contas da associação. A decisão foi tomada pelo desembargador João Simões, do Plantão Judicial de Segundo Grau, na quinta-feira (13).
A suspensão havia sido determinada pelo juiz Bernardo Silva de Seixas, da 3ª Vara da Comarca de Parintins, após uma ação apresentada por Flávio Farias, João Medeiros, Ronildo Monteverde, pré-candidatos à presidência do Garantido, e Alan dos Santos contra a Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido e o presidente da entidade, Fred Góes.
Entre os questionamentos apresentados estava a antecipação da assembleia de prestação de contas. Pelo estatuto da associação, a reunião deveria ocorrer no penúltimo sábado de setembro, que em 2026 será no dia 19. A diretoria, porém, marcou o encontro para 15 de agosto, antecipando a data em 35 dias.
Após a decisão de primeira instância, o Garantido e Fred Góes recorreram ao TJAM. A defesa argumentou que a alteração do calendário ocorreu por uma questão de força maior, diante da coincidência entre o cronograma previsto no estatuto e o calendário das Eleições Gerais de 2026.
Segundo os argumentos apresentados, manter a eleição na data inicialmente prevista poderia dificultar a utilização de urnas e o suporte logístico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Ao analisar o recurso, o desembargador João Simões considerou a urgência do caso, principalmente pela proximidade da assembleia, marcada para este sábado (15). O magistrado também apontou possíveis consequências administrativas caso as atividades da associação permanecessem suspensas.
Na decisão, o desembargador destacou que a paralisação poderia gerar um “vácuo administrativo”, com impactos sobre compromissos financeiros, contratos de patrocínio e a organização do Festival de Parintins de 2027.
Com a liminar, a decisão da 3ª Vara de Parintins fica temporariamente suspensa. Dessa forma, a assembleia de prestação de contas está autorizada a ocorrer neste sábado (15), enquanto a eleição para a nova diretoria permanece prevista para 13 de setembro, com votação em Parintins e Manaus.
A decisão, no entanto, não encerra a disputa judicial. As partes ainda poderão se manifestar no processo, que deverá ser encaminhado posteriormente ao desembargador relator responsável pela análise definitiva do recurso. Por enquanto, a liminar permite a continuidade tanto dos atos administrativos quanto do processo eleitoral do Boi Garantido.
