A coligação Desperta São Paulo, que apoia a candidatura de Fernando Haddad (PT) ao governo de São Paulo, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra Ricardo Salles (Novo), candidato ao Senado. A representação questiona a utilização de um ônibus adesivado com a frase “Fora, Lula” durante viagens do ex-ministro pelo interior paulista.
O veículo é um ônibus preto de dois andares, identificado com o nome e o número eleitoral de Salles. A estrutura também exibe a imagem do chamado “pixuleco”, boneco que representa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vestido como presidiário.
Salles tem usado o ônibus para percorrer diferentes municípios do estado. No domingo (23), o veículo esteve na Festa do Peão de Barretos, um dos eventos que também recebeu, no sábado (22), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Coligação aponta possível propaganda irregular
Na ação apresentada ao TRE-SP, os advogados da coligação de Haddad alegam que o ônibus seria uma espécie de “outdoor móvel” e que a forma de divulgação ultrapassaria os limites previstos pela legislação eleitoral.
Segundo a representação, a propaganda em veículos automotores é permitida desde que feita com adesivo de até 0,5 m². A norma também impede a combinação de peças que resulte em um efeito visual semelhante ao de um outdoor.
A coligação pede que a Justiça Eleitoral determine a retirada dos adesivos do ônibus e impeça Salles de utilizar o veículo para circular em municípios paulistas.
O pedido inclui ainda a remoção de vídeos que mostram o ônibus e que foram publicados nos perfis @motoristadebanda e @folhajundiaiense, no Instagram.
Além da retirada do material, a representação solicita multa entre R$ 5 mil e R$ 15 mil pela suposta irregularidade. O grupo também pede uma penalidade de R$ 10 mil caso Salles descumpra uma eventual decisão que determine a suspensão da circulação do veículo.
