Manaus – Um casal foi flagrado em um momento íntimo dentro de um carro, no estacionamento do supermercado Nova Era, no bairro Coroado, Zona Leste de Manaus. O registro do ato foi divulgado nesta nesta sexta-feira (18) nas redes sociais.
A cena teria sido gravada por um motorista de aplicativo que estava nas proximidades. Nas imagens, os dois aparecem dentro do veículo e aparentemente não percebem, ou não se importam, com a movimentação de pessoas ao redor.
O registro rapidamente chamou atenção pela falta de discrição do casal em um espaço aberto e de circulação pública.
O vídeo passou a circular nas redes sociais e gerou comentários de internautas sobre a situação inusitada registrada no estacionamento.
O que diz a lei
No Brasil, manter relações sexuais dentro de um carro não é, por si só, automaticamente crime. A situação pode ter implicações jurídicas quando o comportamento configura ato obsceno em local público, aberto ou exposto ao público.
O artigo 233 do Código Penal estabelece pena de detenção de três meses a um ano ou multa para quem pratica ato obsceno nessas condições. Assim, em uma situação como a registrada em um estacionamento, a análise depende das circunstâncias concretas, especialmente da exposição do ato a outras pessoas.
Portanto, o simples fato de o casal estar dentro do veículo não determina, sozinho, a ocorrência de crime. A eventual caracterização de ato obsceno depende da conduta e de sua exposição em local público ou acessível ao público. VEJA A SEGUIR:
