O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para obrigar a Marinha a reforçar a fiscalização de dragas e balsas usadas no garimpo ilegal nos rios da Amazônia.
A ação aponta falhas no controle das embarcações, que podem ser registradas sem comprovação de autorização minerária ou licença ambiental. O órgão também pede rastreamento por satélite e responsabilização dos proprietários por irregularidades, mesmo quando as estruturas são destruídas em operações.
Entre as medidas solicitadas estão vistorias obrigatórias, fiscalização de estaleiros e criação de regras mais rígidas para registro e operação das embarcações.
O MPF afirma que o garimpo ilegal está associado a crimes ambientais e pode financiar organizações criminosas. O processo tramita na 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas.
