Amazonas – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou R$ 45,2 milhões para reforçar as ações de assistência humanitária no Amazonas diante dos impactos da estiagem e dos incêndios florestais. A informação foi divulgada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) na última segunda-feira (26).
De acordo com o ministério, o montante corresponde a 47 planos de trabalho aprovados pela Defesa Civil Nacional. Desse total, 16 estão relacionados à falta de chuva, enquanto os demais 31 foram elaborados para atender às consequências das queimadas.
A medida ocorre em meio às dificuldades enfrentadas por municípios amazonenses afetados pela redução das chuvas e pelos incêndios, que exigem ações emergenciais para atender às necessidades das populações atingidas.
48 municípios estão em situação de emergência
Segundo o levantamento divulgado pelo governo federal, 48 municípios do Amazonas possuem reconhecimento federal de situação de emergência. Como algumas cidades foram contempladas com mais de um decreto, o estado soma 66 reconhecimentos: 37 relacionados aos incêndios florestais e 29 à estiagem.
O reconhecimento permite que estados e municípios solicitem apoio financeiro federal para ações de resposta aos desastres. Os pedidos são analisados pela Defesa Civil Nacional, com base nos planos de trabalho apresentados pelas administrações responsáveis.
Após a aprovação dos documentos, os valores a serem liberados são formalizados por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União.
Governo envia equipes técnicas ao Amazonas
Para auxiliar as administrações municipais nos procedimentos necessários à obtenção de recursos, o MIDR enviou equipes técnicas da Defesa Civil Nacional ao Amazonas e ao Pará.
A iniciativa busca orientar os gestores na solicitação do reconhecimento federal de situação de emergência e na elaboração dos planos de trabalho para assistência humanitária.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que o governo pretende agilizar a análise das demandas e a liberação de recursos de acordo com as necessidades apresentadas pelos estados e municípios.
Amazonas concentra maior parcela dos recursos na região
Além do Amazonas, Pará e Acre também foram contemplados com recursos federais para enfrentar os efeitos dos eventos climáticos.
Conforme balanço divulgado pelo MIDR na terça-feira (27), os três estados receberam, juntos, a aprovação de R$ 68,6 milhões.
O Pará teve R$ 3,9 milhões aprovados em seis planos de trabalho, enquanto o Acre recebeu R$ 19,3 milhões para ações relacionadas à seca, distribuídos em 15 planos.
O Amazonas concentra a maior parcela do montante anunciado, com R$ 45,2 milhões destinados a ações de assistência humanitária relacionadas à estiagem e aos incêndios florestais.
