Na tarde desta quarta-feira (16), os deputados estaduais do Amazonas aprovaram o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2020 oriundo da Comissão Especial – APROVANDO o nome do Deputado Josué Claudio de Souza Neto, para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, com o parecer favorável pela comissão especial, que tem como relator o futuro presidente da Aleam, Deputado Roberto Cidade.
Na ocasião os deputados Sinésio Campos e Serafim Corrêa, parabenizaram a indicação da casa legislativa e a independência dos poderes.
O deputado Fausto Junior parabenizou a indicação de Josué Neto, e disse que o parlamentar tem preparo técnico para ocupar a vaga e fica feliz com a indicação.
Josué Neto teve votos favoráveis dos 24 deputados da casa.
A Vaga
Quatro meses antes de completar 75 anos, o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Filho, deu entrada no pedido de aposentadoria compulsória das atividades na Corte de Contas em razão da idade, a contar de 5 de abril de 2021.
O pedido foi tornado público pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, durante a pauta administrativa da 42ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno (35ª sessão virtual), nesta quarta-feira (16).
“É com tristeza que recebemos o pedido de aposentadoria do ilustre conselheiro Josué Filho. Um membro desta Corte de Contas que honra o Tribunal com seus apontamentos e posicionamentos, o idealizador da nova sede de nossa Escola de Contas, um conselheiro humano, sereno, com empatia e muito querido por todos. O ilustre conselheiro engrandece a Corte de Contas e sempre fará parte do nosso convívio”, afirmou o conselheiro-presidente Mario de Mello.
De acordo com o inciso II do § 1º do artigo 40 Constituição Federal, os membros dos Tribunais de Contas serão aposentados compulsoriamente aos 75 anos de idade.
No entanto, no pedido, o conselheiro Josué Filho ressaltou que, por motivos de cunho pessoal, quer que a aposentadoria compulsória seja datada a partir de 4 de abril do ano que vem.
Ofícios encaminhados – O TCE-AM fará a comunicação oficial à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e ao Governo do Amazonas a respeito da vacância da vaga – Oriunda da Aleam – para que deem sequência às medidas administrativas cabíveis para preenchimento do cargo, a partir de 5 de abril.
Biografia
O deputado estadual, Josué Cláudio de Souza Neto, é um dos mais jovens gestores da política amazonense e brasileira. Nascido na cidade de Manaus, no dia 1º de maio de 1975, Josué Neto é formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e há 22 anos atua como radialista. É casado e pai de três filhos. Josué é o atual presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), após ser aclamado para ocupar o cargo no biênio 2019-2020.
De acordo com registros da Casa, a vitória por meio de aclamação tanto do presidente como da Mesa Diretora não acontecia desde o ano de 1969. Oriundo de uma tradicional família política do Amazonas, Josué Neto teve sua vocação política despertada ainda na juventude, quando acompanhava o pai, o deputado e gestor público Josué Filho, em suas atividades parlamentares e executivas na administração e atendimento às demandas sociais.
Biografia Politica
Seguindo os passos do pai, Josué Neto foi eleito para seu primeiro mandato como vereador na Câmara Municipal de Manaus, em 2005, destacando-se na atividade parlamentar por seus projetos relacionados às áreas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer, mas principalmente por sua bandeira política voltada para o meio ambiente, na luta pela preservação dos recursos hídricos da capital amazonense.
Ainda no mandato de vereador de Manaus, Josué Neto foi eleito em 2006, deputado estadual e passou a compor a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas, como 2º Secretário e, nos anos subsequentes assumiu os cargos de Corregedor, Vice-líder do Governo do Amazonas, 3º Vice-presidente e líder do PSD no Parlamento estadual. Ao longo de seu primeiro mandato apresentou diversos projetos de lei que tiveram como objetivo principal promover melhorias e desenvolvimento para a população interiorana de nosso Estado.
Com o intuito de acompanhar, e participar efetivamente na criação dos Programas e Políticas Públicas destinadas à juventude de nosso Estado, propôs a criação da Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes no âmbito do Poder Legislativo.
Reeleito em 2010, manteve sua atuação positiva no Parlamento e no ano de 2013 assumiu a presidência do Poder Legislativo – onde promoveu reformas administrativas, técnicas e nos procedimentos legislativos, realizando neste mesmo ano a primeira atualização efetiva na tramitação dos projetos de lei na Casa, implantando as votações de pautas extensas que resultaram em mais de 300 matérias votadas e aprovadas.
Em sua gestão promoveu a interiorização das atividades do Poder Legislativo estendendo o apoio técnico e as audiências públicas a todos os 61 municípios do interior do Amazonas; bem como abriu os espaços coletivos da Sede do Legislativo ao uso consciente dos vários segmentos da sociedade.
Ampliou as atividades técnicas e educacionais da Escola do Legislativo/UniAleam, proporcionando a melhoria da qualificação técnica dos servidores da Casa e estendendo esse benefícios aos servidores das prefeituras do interior.
Nas eleições de 2014 foi reeleito para o terceiro mandato estadual, e ao assumir, também foi reeleito e eleito presidente da Casa para o biênio 2015-2016, mantendo o mesmo dinamismo na condução da gestão inovadora, onde, a despeito do agravamento da crise econômica, realizou ajustes para manter a qualidade das atividades fins e dos serviços prestados à população.
Em 2015, uma das propostas de destaque apresentadas por Josué Neto trata da criação do IPTU Verde, por meio de um indicativo encaminhado à prefeitura de Manaus sugerindo a concessão de descontos no IPTU para os contribuintes que adotarem “ações verdes”.
Como gestor público, destaca-se por liderar as discussões no parlamento imprimindo a marca da democracia nos debates, inclusive transformando as matérias de interesse do Poder em propostas coletivas de todos os 24 deputados.
Como parlamentar, sua principal característica é a atuação permanente à frente das demandas sociais e sua presença constante nas comunidades e nos municípios do interior, registrando dezenas de indicações e projetos de lei que têm por finalidade favorecer a população amazonense.
Sendo um dos presidentes mais jovens a assumir o Poder Legislativo, e também o deputado estadual que recebeu a maior votação nas eleições de 2014, Josué Neto apresenta uma postura positiva e inovadora diante das demandas e problemas, movido por sua preocupação com o bem estar da população e a preservação dos valores familiares, éticos e morais, princípios que considera invioláveis no progresso da humanidade e na formação de cada ser humano.
Em 2018, foi reeleito para o quarto mandato e no mesmo ano teve atuação fundamental e se destacou como parlamentar e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) por ter a responsabilidade de ser relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2019, sendo a pessoa que orientou e acompanhou o processo de elaboração das emendas impositivas dos 23 deputados.
Exemplo de gestão
Nos anos de 2015 e 2016, como presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado enfrentou uma das maiores crises do Estado.
Cortou despesas como serviços de buffet, floricultura, fretamento de aeronaves, e reduziu a jornada de trabalho, o que permitiu economia de energia elétrica, além da redução de despesas com combustíveis (50%), comunicação (50%), e corte das diárias de deputados e servidores, fretamentos aéreos, passagens de avião, e redução de até 35% de todos os contratos de serviços.
Tudo isso possibilitou economia suficiente para honrar com todos os compromissos financeiros do Parlamento, mesmo com um déficit orçamentário de R$ 39 milhões em 2016. Possibilitou inclusive o pagamento dos salários dos servidores e 13° salários , sem atrasos ou parcelamentos.
Transparência
Durante a sua gestão como presidente, Josué Neto também conseguiu implantar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), uma plataforma onde é possível acompanhar a tramitação dos projetos em tempo real, o que proporcionou mais transparência às atividades e propostas em debate no Parlamento.
Tudo isso sem custo para a Assembleia. Quando lançou o portal, o deputado disse que o sistema representa uma nova fase de transparência no Parlamento, uma evolução que mudou a forma como os projetos tramitam no Legislativo, porque permite identificar onde o projeto está, e quanto tempo ele está em análise.
Com a ida de Josué Neto para o TCE, quem ocupa a vaga de deputado é o vice prefeito de Parintins Tony Medeiros.
A data prevista para que Josué Neto assuma a vaga de conselheiro é 5 de Abril de 2020.
Com informações da Aleam e Ascom TCE-AM
