O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que desejava viajar aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump. Com essa decisão, o STF nega pela quarta vez a devolução do documento.
Moraes ressaltou que, desde a decisão unânime da Primeira Turma do STF, que determinou a retenção do passaporte, “não houve alteração fática” que justificasse a revogação da medida. O ministro ainda afirmou que o risco de fuga de Bolsonaro permanece, especialmente após declarações públicas que indicaram a possibilidade de buscar asilo político fora do Brasil.
A decisão também menciona o apoio de Eduardo Bolsonaro à possível evasão do ex-presidente, apontando o envolvimento do deputado na organização da viagem solicitada por Bolsonaro. O passaporte foi apreendido em fevereiro de 2024, no contexto de investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder.
O caso segue sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve decidir até fevereiro se os envolvidos serão formalmente denunciados ao STF. Há uma expectativa de que eles sejam acusados, com a continuidade das investigações sobre o golpe e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
