Com o objetivo de ajustar as contas nos dois últimos anos do mandato, a equipe econômica do governo Lula anunciou nesta quinta-feira (22/5) mudanças na tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito, câmbio e seguro.
As medidas atingem principalmente a classe média e devem garantir uma arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, reforçando o esforço do governo para cumprir as metas fiscais.
A reação negativa foi imediata e afetou o mercado, levando o governo a recuar em dois pontos do decreto ainda na noite de quinta-feira: sobre investimentos de fundos nacionais no exterior e remessas ao exterior por pessoas físicas.
No entanto, outras mudanças permanecem, como o aumento da taxa do IOF sobre compras internacionais feitas com cartões de crédito, débito e pré-pagos, que sobe de 3,38% para 3,5%. Até 2022, o IOF nessas operações era de 6,38%, com reduções graduais previstas até zerar em 2028.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o reajuste não terá impacto significativo nas compras em sites estrangeiros.
Além disso, empréstimos para empresas, microempresas, pequenos negócios e microempreendedores individuais (MEIs) também ficarão mais caros. A maioria das mudanças começa a valer já nesta sexta-feira (23/5).
Outra alteração atinge aportes mensais superiores a R$ 50 mil em planos de previdência, como o VGBL, que passarão a ter alíquota de 5%. Segundo o governo, essa medida combate o uso desses planos como investimentos de baixa tributação, especialmente por públicos de alta renda, preservando quem busca segurança previdenciária.
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, reconheceu a “potência fiscal” das medidas, destacando sua importância para manter o equilíbrio fiscal e corrigir distorções regulatórias.
