O Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) está sob investigação por suposto envolvimento em descontos indevidos sobre aposentadorias, revelados recentemente. A entidade, que tem como vice-presidente um irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nega ter feito lobby para aplicar descontos em beneficiários do Bolsa Família.
Em janeiro de 2023, o sindicato enviou um ofício ao então ministro da Previdência solicitando a flexibilização das regras para ampliar a cobrança de mensalidades diretamente no contracheque pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento mencionava benefícios sociais como os previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e no Bolsa Família, mas o Sindnapi esclarece que a solicitação se referia exclusivamente ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é responsabilidade do Ministério da Previdência. O Bolsa Família, por sua vez, é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A entidade argumenta que não faria sentido jurídico pedir descontos sobre beneficiários do Bolsa Família, já que sua representação é direcionada a aposentados e pensionistas. Segundo o Sindnapi, bancos e instituições financeiras podem realizar descontos de crédito consignado para beneficiários do LOAS, e, portanto, as associações de aposentados deveriam ter a mesma permissão, mas isso não incluiria os beneficiários do Bolsa Família. A solicitação não foi atendida pelo Ministério da Previdência.
Além dessa demanda, o sindicato também pleiteou a renovação automática de filiações, sem a necessidade de novas assinaturas e por prazo indeterminado, além de disponibilizar seus serviços no aplicativo INSS Digital e cobrar por esses atendimentos.
O Sindnapi, que possui ligação com a Força Sindical, é investigado pela Polícia Federal no escândalo dos descontos irregulares do INSS, que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril e que levou à demissão do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e do ex-ministro Carlos Lupi.
A entidade tem autorização para realizar descontos associativos há mais de uma década. Contudo, entre 2021 e 2023, período marcado pelo auge das irregularidades, o número de filiados saltou de cerca de 170 mil para 420 mil, e seu faturamento passou de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
Apesar disso, o Sindnapi não foi incluído na investigação conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e que motivou ação da Advocacia-Geral da União (AGU) contra outras entidades alvo da Polícia Federal. O INSS afirmou que essa ação se concentrou em associações com indícios de pagamento de propina ou que eram consideradas “fantasmas”, sem condições mínimas para sua existência, o que não se aplica ao Sindnapi.
