O empresário Jose Lins de Alencar Neto é apontado como controlador de uma das associações investigadas no esquema bilionário de fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele é dono de uma funerária ligada a uma das entidades suspeitas, que movimentou R$ 70 milhões em três anos.
Lins está ligado a duas associações sob suspeita: a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN) e a Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros (AAPB). Juntas, as entidades faturaram R$ 472 milhões por meio de descontos realizados sobre benefícios pagos pelo INSS.
Ele foi alvo de uma ação de bloqueio de R$ 191 milhões movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que focou em envolvidos com a AAPB. Além disso, Lins é investigado na Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em abril deste ano, que apura a prática de descontos indevidos.
A funerária Global Planos Funerários, pertencente a Lins, presta serviços para a AAPEN. Ele também presidiu a AAPB e está vinculado a empresas com o nome da associação, situação que gera confusão e é objeto de apuração pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Entre 2022 e 2024, a funerária movimentou R$ 70 milhões, conforme relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que identificou movimentações financeiras suspeitas relacionadas a investigados.
As associações firmaram acordos com o INSS para realizar descontos nas aposentadorias em troca de supostos benefícios aos associados, como seguros e auxílio funeral. A AAPEN teve seu acordo rescindido em 2020, quando ainda se chamava ABSP, mas em 2023 o ex-diretor do INSS André Fidelis, hoje investigado por suspeita de propina, refez o termo com a entidade.
A AAPEN já foi presidida pela advogada e servidora aposentada Cecília Mota, investigada por movimentar R$ 14 milhões por meio do seu escritório. Ela teria recebido valores das associações envolvidas e repassado para empresas e familiares de dirigentes do INSS. Cecília também realizou 33 viagens, algumas internacionais, durante o período em que os descontos irregulares ocorriam.
Segundo dados públicos, Cecília recebia pensão mensal de R$ 8,2 mil até março, valor reajustado para R$ 10,6 mil em abril, benefício que tem direito desde 1990.
Em 2019, quando ainda chamada ABSP, a AAPEN foi fiscalizada e teve seu acordo rescindido em 2020. Tentativas de renovar o acordo foram negadas, mas em 2023 houve uma reversão, e a entidade chegou a registrar quase 500 mil filiados com descontos associados.
A investigação aponta que, mesmo com acordos formais, não houve monitoramento adequado, o que permitiu a continuidade das irregularidades. Reclamações e ações judiciais indicam que muitos beneficiários tiveram descontos sem autorização, com a AAPEN figurando em quarto lugar entre as entidades com mais solicitações para exclusão desses descontos.
Um levantamento da Polícia Federal identificou que, em uma amostra de 210 beneficiários com desconto pela AAPEN, 100% não haviam autorizado os descontos.
A entidade está entre as 19 que mais arrecadaram por meio desses descontos, com R$ 23,9 milhões, e a expectativa era que a receita chegasse a R$ 178 milhões no ano seguinte.
