Brasil – Há exato um mês, em 18 de julho, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a usar tornozeleira eletrônica por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A medida foi aplicada após mandado de busca e apreensão da Polícia Federal, que apura crimes como coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional.
Na ação, os agentes apreenderam um pen drive, o celular do ex-presidente e US$ 14 mil em espécie em sua casa. Além do monitoramento eletrônico, Bolsonaro teve as redes sociais bloqueadas, restrições de comunicação com diplomatas e investigados e foi proibido de manter contato com o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos.
O uso da tornozeleira eletrônica foi determinado no âmbito do inquérito que investiga a suspeita de que Eduardo Bolsonaro estaria tentando interferir no STF. Desde o início do ano, o deputado está nos Estados Unidos, onde diz tentar buscar reparações contra a Corte brasileira. No mês passado, o presidente norte-americano anunciou uma taxa de 50% sobre os produtos brasileiros e uma das razões apontadas por ele seria a investigação contra o Bolsonaro.
Prisão domiciliar no início de agosto
Dezessete dias depois, em 4 de agosto, Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro. O ministro afirmou que o ex-presidente manteve uma conduta “deliberada e consciente” de descumprimento de medidas cautelares, com o objetivo de obstruir investigações e pressionar o Judiciário.
Entre os episódios citados estão uma chamada de vídeo feita por Bolsonaro para manifestações da extrema direita no dia 3 de agosto e a divulgação de mensagens pré-gravadas em redes sociais. Para Moraes, a participação teve como finalidade “coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça”.
No despacho, o ministro destacou que a Justiça “não é tola” e ressaltou que réus que violam medidas cautelares devem sofrer “as consequências legais”.
Réu por tentativa de golpe
A situação de Bolsonaro já vinha se agravando desde março. No dia 26 de março, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, torná-lo réu junto a sete aliados em processo que apura a tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022.
Ele passou a responder pelos seguintes crimes:
Liderar organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado contra o patrimônio da União;
Deterioração de patrimônio tombado.
Manifestações e discurso contra a inelegibilidade
Menos de duas semanas depois, em 6 de abril, Bolsonaro foi à Avenida Paulista, em São Paulo, para participar de uma manifestação em defesa da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Diante de milhares de apoiadores, criticou sua inelegibilidade até 2030 e atacou o sistema eleitoral: “Eleições em 2026 sem Jair Bolsonaro é negar a democracia, é escancarar a ditadura no Brasil. Se o voto é obra da democracia, a contagem pública do mesmo se faz necessária.”
Cirurgia de 12 horas
No dia 13 de abril, Bolsonaro passou por uma cirurgia de 12 horas no Hospital DF Star, em Brasília, para tratar de uma obstrução intestinal. O procedimento, o mais longo desde a facada de 2018, serviu para liberar aderências no intestino delgado.
Ele permaneceu internado por 21 dias e recebeu alta em 4 de maio.
Interrogatório no STF
Já em 10 de junho, o ex-presidente foi interrogado no STF por cerca de duas horas e meia. Ele foi o sexto réu ouvido na fase de instrução da ação penal do chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe.
Bolsonaro negou ter tramado um golpe, mas admitiu que discutiu “possibilidades” de concorrer às eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Julho em repouso e nova infração
No início de julho, alegando crises recorrentes de soluços e vômitos, Bolsonaro cancelou compromissos oficiais em vários estados, incluindo Santa Catarina e Rondônia. Disse que, por recomendação médica, deveria permanecer em repouso.
Poucos dias depois, no entanto, voltou a aparecer em manifestações. Moraes citou como prova do descumprimento das medidas cautelares uma chamada de vídeo feita por Bolsonaro e a divulgação de mensagens por aliados, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Essas infrações foram decisivas para a decretação da prisão domiciliar, que se soma ao monitoramento por tornozeleira eletrônica imposto em julho.
