Nesta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto que classifica como crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas com substâncias que coloquem em risco a vida ou a saúde. Com a urgência, a proposta pode ser votada diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões.
A medida ganhou força após recentes casos de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas registrados em São Paulo e outros estados. Segundo o Ministério da Saúde, já são 43 ocorrências no país, incluindo seis mortes confirmadas em território paulista.
Pela legislação, crimes hediondos são inafiançáveis e não admitem graça, indulto ou anistia, além de preverem penas de até 30 anos, com progressão de regime mais rígida. O projeto não amplia as penas, mas enquadra o delito na lei já existente.
Risco do metanol
A ingestão de metanol é uma emergência médica grave. No organismo, a substância se transforma em compostos altamente tóxicos, como formaldeído e ácido fórmico, podendo levar à cegueira ou até à morte.
Entre os sintomas mais comuns estão visão turva ou perda total da visão, náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese e mal-estar generalizado.
Diante desses sinais, a recomendação é procurar imediatamente atendimento de emergência e acionar os canais especializados:
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Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001
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CIATox local (centros de informação toxicológica regionais)
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CCI-SP (Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733
Também é essencial alertar pessoas que tenham consumido a mesma bebida para que busquem avaliação médica urgente. A demora no diagnóstico aumenta consideravelmente o risco de morte.
