Brasil – A Polícia Federal aponta o ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo Jair Bolsonaro, José Carlos Oliveira, como figura central na manutenção e ampliação de um esquema criminoso de descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
De acordo com investigações da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quinta-feira, Oliveira ocupou posições estratégicas que garantiram a “blindagem” e a expansão da fraude durante o período em que esteve à frente da pasta, entre março e dezembro de 2022.
Relatório da PF, citado na decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou 10 prisões e 63 buscas, afirma que “José Carlos ocupou os mais altos cargos da administração pública em matéria previdenciária no Brasil, o que permitiu à organização criminosa manter e expandir o esquema”.
Interceptações de mensagens mostram o ex-ministro sendo chamado pelos codinomes “Yasser” e “São Paulo”. Em uma das conversas, ele agradece o pagamento de “valores indevidos”. Uma planilha apreendida registra repasse de R$ 100 mil associado ao seu nome em fevereiro de 2023. Recentemente, José Carlos Oliveira passou a assinar Ahmed Mohmad Oliveira Andrade.
Ainda segundo a PF, o esquema já operava em larga escala enquanto ele era ministro. Antes de assumir o cargo, como diretor de Benefícios do INSS, Oliveira teria autorizado o desbloqueio de R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) sem exigir a documentação de filiação dos segurados, contrariando normas internas e o Acordo de Cooperação Técnica. A medida, conforme os investigadores, permitiu que a entidade retomasse e intensificasse os descontos irregulares em massa.
Em setembro, ao prestar depoimento à CPI do INSS, o ex-ministro negou qualquer irregularidade e atribuiu eventuais abusos a “entidades externas” e possíveis servidores envolvidos, defendendo que não se devia “pré-criminalizar” ninguém.
A operação desta quinta expõe que o mecanismo de fraudes, frequentemente apontado pelo bolsonarismo como “fruto do governo Lula”, estava plenamente consolidado e em expansão durante o governo do líder de extrema direita, com participação direta de um de seus ministros.
