O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou, nesta segunda-feira (29), uma cartilha direcionada a influenciadores e ativistas digitais ligados à militância do partido. O material reúne orientações jurídicas para quem atua na comunicação política nas redes sociais em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da legenda.
Segundo o PT, a iniciativa surgiu a partir de demandas dos próprios influenciadores, que relataram dúvidas frequentes e até processos judiciais decorrentes de publicações nas plataformas digitais. Com mais de 90 páginas, o manual foi elaborado para reduzir riscos legais na atuação política online.
Entre os principais alertas, a cartilha destaca o uso de termos como “fascista”, “genocida” e “corrupto”. As expressões, segundo o documento, só devem ser empregadas quando houver condenação judicial. Caso contrário, o influenciador pode responder judicialmente.
O manual também dedica um capítulo específico ao uso de vídeos. A orientação é avaliar se a gravação ocorreu em local público, se expõe um indivíduo ou uma coletividade e se envolve crianças, pessoas vulneráveis ou situações constrangedoras.
A cartilha recomenda ainda que o conteúdo priorize o fato político, evitando ataques à vida pessoal, e reforça a importância de reunir provas que sustentem o contexto de crítica — como links, arquivos originais e prints — para possível defesa na Justiça.
