Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (15/1) que “o Estado vai derrotar o crime organizado” no país. A declaração foi feita durante a cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, no Palácio do Planalto.
“Nós vamos mostrar que o Estado brasileiro vai derrotar o crime organizado. (…) Para que a gente possa definitivamente dizer que o Estado não pode ser derrotado por nenhuma organização criminosa, por nenhuma organização empresarial, por nenhuma organização religiosa. Nada pode derrotar o Estado, a não ser a incompetência e a incapacidade dos governantes e das instituições”, afirmou o petista.
Durante o discurso, o mandatário afirmou ainda que o combate às facções criminosas “não é apenas ficar prendendo o pobre, é chegar na cobertura e saber quem ganha dinheiro, quem não paga imposto”.
Lula também citou o caso das fraudes no Banco Master como um dos exemplos das recentes ações de combate ao crime organizado. Segundo o titular do Planalto, o país vive um “bom momento” na “questão da Justiça”. Outro exemplo foi a Operação Carbono Oculto, que teve como objetivo desarticular o esquema financeiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor de combustíveis.
“Nós nunca estivemos tão perto. E nunca tivemos tanta oportunidade, tanta chance de chegar no andar de cima da corrupção e do que crime organizado nesse país como agora”, declarou.
Mais cedo, o presidente convocou uma reunião sobre o tema com o novo ministro e outras autoridades. Depois do encontro, Lima e Silva informou que Lula decidiu elevar o combate ao crime organizado para “ação de Estado”. Com isso, os órgãos da União vão desenvolver ações articuladas para conter facções criminosas.
O governo tem dois projetos sobre segurança pública em tramitação no Congresso: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema e o Projeto de Lei Antifacção. A análise das duas propostas deve ser retomada neste ano, após ter sido adiada no ano passado por falta de consenso no Legislativo.
Foco da gestão do novo ministro
Após a cerimônia de posse, Lima e Silva afirmou a jornalistas que o foco da sua gestão à frente da pasta será a incrementação de ferramentas para o combate ao crime organizado, envolvendo a busca por recursos, tecnologia e incentivos cooperativos com a federação. “Nós não podemos ter um projeto de combate à criminalidade sério sem envolver todos esses atores”, disse.
Sobre o avanço da PEC da Segurança Pública, prioridade do Planalto na volta do recesso parlamentar, o novo ministro declarou que “acredita piamente” no “sentido de responsabilidade” do Congresso.
“Todo projeto, todo encaminhamento de proposta legislativa que sai do Executivo, ela vai ser apreciada pelo Congresso, pelas duas casas. E o governo tem que fazer o esforço no limite para que o produto final dessa iniciativa seja condizente com o que ele espera daquela política pública e que contemple o interesse da sociedade”, citou Lima e Silva, que é visto por aliados como um “negociador habilidoso”.
“Esse é um esforço de aperfeiçoamento que deve permanecer não só no caso da PEC, como no caso da lei antifacções, quanto em todos os outros projetos que nós tenhamos pela frente”, completou.
