O estado do Amazonas apresentará 20 propostas estratégicas focadas no desenvolvimento urbano sustentável durante a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá em Brasília entre 24 e 27 de fevereiro. As proposições foram elaboradas de maneira participativa durante a etapa estadual e validadas no sistema oficial do Governo Federal, a Plataforma Redus.
Representando o estado, 45 delegados eleitos na 6ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em agosto de 2025, levarão as propostas. O evento estadual foi organizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), em colaboração com a sociedade civil e movimentos sociais.
Consistência e legitimidade das propostas amazônidas
O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, destacou a importância da validação das propostas na Plataforma Redus, que atesta a consistência técnica e a legitimidade institucional das contribuições. “Isso fortalece o papel do Amazonas no debate nacional e reafirma o compromisso do Governo do Estado com a construção de cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis, de acordo com as realidades locais”, afirmou Campêlo.
Campêlo ressaltou que as propostas refletem as especificidades territoriais, sociais, ambientais e culturais da realidade amazônica, resultado de um processo democrático com ampla participação pública e social.
Conferência Nacional das Cidades: um espaço de definição de políticas
A Conferência Nacional das Cidades é um evento promovido pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho das Cidades, com o objetivo de definir diretrizes e consolidar propostas para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e outras políticas do setor. O encontro reunirá representantes de todo o país para dar continuidade ao processo iniciado com as conferências municipais e estaduais.
Marcos importantes no Amazonas
A 6ª Conferência Estadual das Cidades no Amazonas registrou dois feitos notáveis: a participação recorde de 212 representantes municipais e a reativação do Conselho das Cidades do Amazonas (ConCidades-AM), que estava inativo há 12 anos. Marcellus Campêlo, eleito presidente do ConCidades-AM, enfatizou a relevância da retomada do colegiado para o avanço das políticas urbanas no estado.
Eixos temáticos das propostas
As 20 propostas do Amazonas foram organizadas em três eixos temáticos principais:
- Território, saneamento, habitação e mobilidade: Inclui soluções descentralizadas de saneamento para comunidades ribeirinhas e isoladas, fortalecimento da regularização fundiária e diretrizes para mobilidade em áreas periféricas, com reconhecimento do transporte fluvial comunitário.
- Governança, cooperação e financiamento: Prioriza a cooperação entre União, Estado e municípios, a criação e o fortalecimento de mecanismos de financiamento para o desenvolvimento urbano e a ampliação da participação da sociedade civil e do terceiro setor.
- Meio ambiente, clima, tecnologia e segurança: Propõe ações de educação ambiental e justiça climática, promoção da arborização urbana com espécies nativas e proteção de igarapés e balneários urbanos.
Melissa Toledo, vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU) e ponto focal da Sedurb no ConCidades-AM, explicou que as propostas aprovadas na etapa nacional serão consolidadas no Caderno de Propostas. Este documento orientará as ações do Governo Federal, servindo de base para a criação ou revisão de políticas públicas, programas e planos nas áreas urbanas.
Com informações da assessoria
