O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, é procurado pela Justiça por descumprimento de medidas cautelares. Na terça-feira (3), a juíza Tula Correa de Mello, da 3ª Vara Criminal, expediu mandado de prisão contra o cantor, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogar o habeas corpus que o mantinha em liberdade. A defesa de Oruam não foi localizada.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio informou que a tornozeleira eletrônica do rapper está desligada desde domingo (1º). Desde 1º de novembro, ele teria violado o equipamento 66 vezes, sendo 21 violações graves neste ano, em sua maioria por não manter a bateria carregada.
Oruam compareceu à Central de Monitoração Eletrônica em 9 de dezembro do ano passado, quando o equipamento foi substituído. A tornozeleira retirada passou por perícia técnica, que constatou dano eletrônico possivelmente causado por impacto intenso, segundo a Seap.
A juíza Tula Correa de Mello ressaltou que o rapper foi notificado da decisão e que seu passaporte foi apreendido, proibindo-o de deixar o país. “O passaporte do acusado Mauro Davi dos Santos Nepomuceno foi acautelado em local apropriado, e a Polícia Federal foi comunicada sobre a medida cautelar de proibição de ausentar-se do território nacional sem prévia autorização judicial”, afirmou a magistrada.
O mandado de prisão foi emitido depois que o ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, revogou o habeas corpus de Oruam, destacando o descumprimento reiterado das medidas cautelares. Na decisão, o ministro afirmou que a falha em manter a tornozeleira em funcionamento demonstra desrespeito à autoridade judicial e evidencia a inadequação das medidas menos gravosas.
