O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12) para ser o novo relator do inquérito que investiga as fraudes do Banco Master na Corte. A decisão ocorreu de forma eletrônica após Dias Toffoli solicitar o seu afastamento da relatoria.
O pedido de Toffoli surge após a Polícia Federal (PF) informar ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre a existência de menções ao ministro em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, dono do Master. O conteúdo dessas mensagens está sob segredo de Justiça.
Investigação e Mudança na Relatoria
Agora, André Mendonça será responsável pelos próximos passos da investigação. Ele já atua como relator de outro inquérito relevante no STF, que apura descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Dias Toffoli estava à frente do caso Master desde novembro do ano passado. A sua saída da relatoria foi formalizada após uma reunião com os demais ministros, convocada por Edson Fachin para apresentar o relatório da PF.
Apoio a Toffoli e Contexto do Caso
Em nota oficial, os ministros do STF manifestaram apoio a Dias Toffoli, afirmando que não há motivos para suspeita ou impedimento em relação ao ministro. A Corte ressaltou que Toffoli atendeu a todos os pedidos da PF e da Procuradoria-Geral da República.
A nota também esclarece que a saída da relatoria foi a pedido do próprio ministro, considerando a faculdade de submeter questões para o bom andamento dos processos e os interesses institucionais. A Presidência do STF acatou o pedido e promoverá a redistribuição do caso.
A reunião, que durou cerca de três horas, serviu para que os ministros tomassem ciência do relatório da PF e ouvissem a defesa de Toffoli. Apesar de sua defesa ter pedido para que ele continuasse na relatoria, a pressão pública levou à sua decisão de se afastar do processo.
Desde o mês passado, Toffoli vinha sendo criticado pela permanência no caso, especialmente após reportagens indicarem que a PF encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. Este fundo teria adquirido participação em um resort no Paraná, de propriedade de familiares de Toffoli. O ministro já havia divulgado nota confirmando sua sociedade no resort e negando ter recebido valores de Daniel Vorcaro.
Com informações da Agência Brasil
