O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) solicitou, nesta quinta-feira (12), à Procuradoria-Geral da República (PGR) que apresente ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspeição contra o ministro Dias Toffoli. A solicitação se refere à relatoria do inquérito que apura fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master. O parlamentar, que também é relator da CPI sobre crime organizado, pediu ainda que seja instaurada uma investigação para apurar a relação entre Toffoli e a Maridt Participações S.A., empresa controlada por familiares do ministro que, segundo o pedido, teria negociado com fundos de investimento ligados ao Master.
No documento enviado à PGR, o senador argumenta que existem indícios suficientes para questionar a imparcialidade de Toffoli no caso. “A existência de um vínculo comercial em que o julgador figuraria, em tese, como beneficiário de recursos pagos pelo investigado mitigaria de forma intensa a imparcialidade do ministro Dias Toffoli”, afirma Vieira.
O parlamentar ressaltou ainda que “a justiça não deve apenas ser imparcial, mas deve parecer imparcial perante a sociedade”. Segundo ele, a manutenção de Toffoli na relatoria, diante dos fatos relatados pela Polícia Federal, compromete a credibilidade da investigação e ofende os princípios do devido processo legal e da moralidade administrativa.
Caso a PGR acate o pedido de suspeição, a decisão final caberá ao plenário do STF, que julgará o caso por maioria de votos. Não há prazo para essa manifestação, e outros pedidos de suspeição contra Toffoli já estão em análise pela PGR.
Na última segunda-feira (9), a Polícia Federal informou ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre a descoberta de uma menção ao nome de Toffoli em uma mensagem no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Master. O conteúdo da mensagem está sob segredo de justiça.
Relatório da Polícia Federal e reunião no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já foi notificado sobre o relatório da PF. Em resposta, Fachin convocou uma reunião com ministros do STF para discutir o material entregue pela Polícia Federal e as investigações sobre o Banco Master, que incluem menções ao ministro Toffoli. O encontro está em andamento na sala da presidência do STF.
No mês passado, Toffoli passou a ser alvo de críticas por permanecer como relator do caso, após reportagens indicarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento associado ao Banco Master. Esse fundo teria adquirido uma participação no resort Tayayá, no Paraná, que pertencia a familiares do ministro.
Em resposta às acusações, Toffoli divulgou uma nota à imprensa confirmando ser um dos sócios do resort, mas negou ter recebido qualquer valor de Daniel Vorcaro.
Com informações da Agência Brasil
