A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estão realizando, nesta sexta-feira (13), a ação “Tô de Olho – Na Folia”. O objetivo é fiscalizar, orientar e reforçar a segurança de produtos comercializados durante o período de carnaval no Distrito Federal e na Bahia.
Foco da fiscalização
No Distrito Federal e na Bahia, a vigilância sanitária da Anvisa concentrará esforços na fiscalização e orientação sobre o uso de pomadas e pastas para modelar cabelos, além do consumo de bebidas alcoólicas. Em Salvador, equipes específicas estão verificando a regularidade de pomadas capilares em salões de beleza de shoppings e atuando junto a trancistas em espaços públicos.
O Inmetro, por sua vez, está fiscalizando fantasias, adereços, acessórios carnavalescos (como tiaras, óculos, máscaras e brinquedos) e preservativos. A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária.
O que será verificado
Brinquedos: Verificação da presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro e atendimento a requisitos básicos de segurança.
Fantasias e têxteis: Conferência do cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória, incluindo informações sobre composição, fabricante/importador, país de origem e instruções de conservação.
Bebidas: Checagem das condições de armazenamento, regularidade do registro (quando aplicável), rotulagem obrigatória e cumprimento dos regulamentos sanitários.
Pomadas capilares: Fiscalização da regularização junto à Anvisa, conformidade das informações de rotulagem, indicação de modo de uso e restrições, além das condições de exposição e comercialização.
Preservativos masculinos: Observação da presença e autenticidade do selo do Inmetro.
Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs): Fiscalização específica para coibir a venda destes produtos, cuja comercialização é proibida no Brasil.
As irregularidades identificadas serão tratadas conforme a legislação específica de cada órgão, seguindo os procedimentos técnicos e legais estabelecidos.
Com informações da Agência Brasil
