Empresas de telecomunicações multadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) terão a oportunidade de trocar o pagamento de R$ 29 milhões em multas por investimentos na conexão de internet para universidades públicas e institutos federais com dificuldades de acesso. A decisão inédita do Conselho Diretor da Anatel visa beneficiar ao menos 118 unidades de ensino superior em 72 municípios.
As empresas envolvidas na proposta são Telefônica, Claro, Tim e Sky. Segundo o conselheiro Octavio Pieranti, autor da proposta aprovada por unanimidade, a medida substitui o pagamento das multas pela obrigação de garantir conectividade às instituições de ensino, utilizando a rede da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
Como funcionará a troca de multas por conectividade
A Anatel determinou que as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações realizem a conexão de unidades de ensino à internet como contrapartida às multas recebidas. Caso a empresa opte por não cumprir essa obrigação, ela poderá converter a exigência em pagamento de multa, abrindo mão de um desconto de 5%.
A iniciativa busca atender unidades universitárias e campi que, por diversos motivos, ainda não possuem acesso à internet de alta velocidade ou serviços de integração acadêmica. O objetivo é expandir o alcance da RNP para áreas mais isoladas ou com infraestrutura de rede deficiente.
Ampliação do alcance da conectividade
Octavio Pieranti destacou que, além das 118 unidades já mapeadas, há a possibilidade de outras 226 instituições necessitarem de conectividade. A seleção das unidades a serem beneficiadas pelas empresas seguirá um critério de diversidade regional. A primeira unidade escolhida pela prestadora deve pertencer a uma macro região, a segunda a outra macro região diferente, e assim por diante, garantindo a abrangência nacional da iniciativa.
Com informações da Agência Brasil
