A Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), flagrou a presença de crianças em eventos carnavalescos considerados inadequados para a faixa etária durante as ações realizadas nesta segunda-feira (16/02). Além da permanência de menores, duas bandas foram notificadas por irregularidades, incluindo a falta de autorização do Corpo de Bombeiros (CBMAM) e da Vigilância Sanitária.
As equipes da CIF, compostas por órgãos estaduais, municipais e federais, fiscalizaram 15 bandas e blocos carnavalescos nas zonas norte, leste e centro de Manaus. O objetivo principal é garantir o cumprimento da documentação exigida para a realização dos eventos e assegurar a segurança dos foliões.
Presença de menores é preocupação
Em todos os locais vistoriados, equipes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente constataram a presença de crianças. A secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa, expressou preocupação com a falta de vigilância dos organizadores e a presença de pais com crianças de colo em eventos não recomendados para essa faixa etária.
“Até 21 horas, as crianças de 0 a 5 anos podem participar em ambiente exclusivo, de 5 a 12 anos, com o responsável legal, a partir de 12 anos, com a documentação, porém, em ambientes onde não tem bebida alcoólica, nem mesmo para o consumo do responsável legal. Agora, em hipótese nenhuma, menores de 12 anos podem participar de blocos e bandas em ambiente onde tem bebida alcoólica, nem mesmo de energético”, explicou Jussara Pedrosa.
Os responsáveis pelas crianças foram orientados a deixar os locais e os organizadores foram advertidos sobre a necessidade de impedir a entrada de pais acompanhados de crianças, sob risco de suspensão do evento. A secretária reforçou que as fiscalizações continuarão para garantir os direitos de crianças e adolescentes.
Outras irregularidades identificadas
Além da questão da presença de menores, o Corpo de Bombeiros (CBMAM) identificou uma banda na zona norte operando sem a devida licença. No Centro da cidade, uma banda carnavalesca foi notificada pela Vigilância Sanitária por falta de documentação para a realização do evento.
Foliões aprovam a fiscalização
A presença da CIF foi elogiada pelos foliões, que destacaram a importância da atuação dos órgãos para a segurança e tranquilidade do Carnaval. A assistente social Giovanka Santos ressaltou que a organização garante um carnaval mais seguro para as famílias, enquanto o cabeleireiro Bruno Souza agradeceu a presença da equipe, que traz segurança para todos os presentes.
Com informações da assessoria
