O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, reiterou nesta segunda-feira (23) que o fim da escala de trabalho 6×1 é uma das principais prioridades do governo federal para o ano corrente. A proposta defendida é a adoção máxima da escala 5×2, garantindo ao menos dois dias de descanso semanal e a redução da jornada para 40 horas semanais sem corte salarial.
Resistência empresarial e avanços históricos
Em participação no programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, Boulos reconheceu a resistência esperada de empresários à medida. Ele comparou a situação a outros avanços históricos para os trabalhadores, como a implantação do salário mínimo, do 13º salário e das férias remuneradas, que também enfrentaram oposição.
“Eu nunca vi patrão defender aumento de direito do trabalhador. Ele sempre vai ser contra, sempre vai contar um monte de lorota dizendo que vai acabar [com a economia]. O fato é que tudo isso foi aprovado historicamente no Brasil e a economia não ruiu”, declarou Boulos.
Outras prioridades do governo
Além da jornada de trabalho, o ministro destacou a aprovação da PEC da Segurança Pública como prioridade, visando a criação de um Ministério da Segurança Pública com atribuições legais claras. A garantia de direitos para trabalhadores de aplicativos de transporte também figura entre os esforços governamentais.
Trabalhadores de aplicativos
Boulos defende o estabelecimento de taxas de percentual fixas repassadas às empresas de aplicativos, criticando a atual divisão de lucros. “A empresa só faz a intermediação tecnológica. […] e de cada viagem ela fica com 50% do lucro do trabalhador. Isso é inaceitável”, afirmou.
O debate se estende aos entregadores por aplicativo, para os quais a pasta de Boulos já anunciou a criação de um grupo de trabalho para formular propostas de regulação.
Hidrovias e protestos indígenas
O ministro informou seu retorno a Brasília para uma reunião com lideranças indígenas do Pará. Os representantes protestam contra o Decreto nº 12.600, que inclui hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Lideranças do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) ocuparam o escritório da Cargill em Santarém, exigindo a revogação do decreto por ameaças ao meio ambiente e à soberania alimentar. Boulos manifestou apoio à pauta indígena: “Eu tenho defendido que o governo atenda a pauta indígena e eu acho que tem possibilidade real disso acontecer.”
Sobre a possibilidade de revogação do decreto, Boulos indicou que a decisão envolverá debate com outros ministérios. “Esse decreto foi publicado antes de eu entrar no governo, mas te adianto que a minha defesa é que a gente consiga atender à reivindicação deles que é justa e necessária”, concluiu.
Com informações da Agência Brasil
