Programa piloto de saúde mental na atenção primária gera debate
Um programa experimental que visa capacitar enfermeiros e agentes comunitários de saúde para o atendimento de transtornos mentais leves a moderados está sendo implementado em cidades brasileiras como Aracaju e Santos. A iniciativa, chamada Proaps e desenvolvida pela ImpulsoGov, busca suprir a crescente demanda por cuidados em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS), diante das dificuldades de acesso relatadas por 52% dos brasileiros.
Delegação de competências e preocupações de conselhos profissionais
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) expressou preocupação com a delegação de competências, ressaltando que o SUS já utiliza o “matriciamento” para integrar equipes e que o enfrentamento da demanda passa por investimentos em Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e contratação de especialistas. Dados indicam que, apesar do aumento de psicólogos, sua atuação no SUS diminuiu.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) afirmou não ter conhecimento específico do projeto, mas reiterou que enfermeiros já recebem capacitação para casos leves e moderados. O Cofen questionou a natureza da supervisão e destacou a semelhança do Proaps com diretrizes já existentes, como o matriciamento, que envolve a colaboração de diversas categorias profissionais.
Defesa da complementaridade e autonomia municipal
Evelyn da Silva Bitencourt, coordenadora da ImpulsoGov, defende que o Proaps não visa substituir psicólogos ou psiquiatras, mas sim oferecer ferramentas aos profissionais da atenção primária para acolher e iniciar o acompanhamento de pacientes com sofrimento emocional, encaminhando casos graves à rede especializada. A iniciativa é vista como complementar ao matriciamento.
O Ministério da Saúde, por sua vez, informou que estados e municípios possuem autonomia para implementar qualificações profissionais. O Brasil conta com uma vasta rede de saúde mental, e o investimento federal na área tem crescido, alcançando R$ 2,9 bilhões em 2025.
Resultados iniciais e projetos em andamento
Em Aracaju, o programa registrou redução média de 44% nos sintomas depressivos e melhora na percepção do humor. Em Santos, a iniciativa atendeu centenas de usuários, com a prefeitura avaliando a expansão da capacitação para ampliar o acesso da população.
Com informações da Agência Brasil
