O governo federal está analisando a implementação da Tarifa Zero no transporte público em todo o território nacional. A informação foi confirmada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, que vê a medida como uma possível solução para a crise enfrentada pela maioria dos sistemas de transporte público brasileiros.
Estudo de viabilidade econômica em andamento
Segundo o ministro, o Ministério da Fazenda, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está elaborando um estudo de viabilidade econômica. O objetivo é identificar fontes de recursos públicos para cobrir os custos da tarifa zero e entender a dimensão financeira da proposta, que precisará ser amplamente discutida com prefeituras e governos estaduais.
“O modelo que está posto, no qual o cidadão tem que pagar por toda a tarifa […], está falido. Este modelo não funciona mais. E não só no Brasil, no mundo”, afirmou Filho, destacando a necessidade de aguardar os resultados do estudo da Fazenda.
Marco legal do transporte público em debate
Em paralelo, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a análise do Projeto de Lei nº 3278/21. Este projeto institui o marco legal do transporte público coletivo urbano, visando criar uma rede integrada entre União, estados e municípios.
A proposta, já aprovada no Senado, prevê a possibilidade de destinação de recursos orçamentários para cobrir custos de gratuidade e tarifas reduzidas. Além disso, busca separar a tarifa paga pelos passageiros da remuneração das empresas, que deverão cumprir metas de desempenho e qualidade.
Histórico da Tarifa Zero no Brasil
Em outubro do ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia mencionado que a equipe econômica realizava um estudo abrangente sobre o setor. Na época, ele informou que a tarifa zero já era adotada em 136 cidades brasileiras, a maioria de pequeno e médio porte.
Com informações da Agência Brasil
