A Amazônia Legal registrou 46,9% dos conflitos no campo em todo o Brasil em 2023, totalizando 1.034 ocorrências de um universo de 2.203. Os estados do Pará e Maranhão lideram o ranking de violência territorial no país, segundo o estudo “Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios”, da Oxfam Brasil.
Violência e Desintegração Cultural
O relatório da Oxfam Brasil analisou a conexão entre disputas por terra, violência territorial e indicadores sociais na região. A Amazônia Legal abrange nove estados e ocupa 58,9% do território nacional. O estudo alerta para o aumento da destruição de territórios e da violência física, que afetam profundamente a cultura e a estrutura social das comunidades, especialmente as tradicionais.
“A perda de terras e recursos naturais compromete cosmovisões, práticas tradicionais e modos de vida, levando à desintegração cultural e perda de valores seculares e ancestrais”, afirma a Oxfam.
Pará e Maranhão: Epicentros dos Conflitos
Entre 2014 e 2023, o Pará acumulou 1.999 conflitos fundiários, sendo o estado com o maior número de ocorrências. O Maranhão aparece em segundo lugar, com 1.926 registros no mesmo período. As disputas nesses estados estão associadas a grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas.
Em 2024, o Maranhão registrou 365 ocorrências, o maior número desde 2019, indicando uma escalada nas disputas. O Pará teve 240 ocorrências em 2024, enquanto seu pico foi de 253 em 2020.
Indicadores Sociais e Violência Territorial
O estudo identificou uma relação direta entre a violência territorial e os baixos indicadores sociais nos municípios do Pará e Maranhão. Ao cruzar dados de conflitos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), observou-se uma sobreposição entre alta incidência de disputas e baixo desempenho em necessidades básicas como saúde, saneamento, moradia e segurança.
Violência Sistemática contra Defensores
A Oxfam também destacou a violência sistemática contra defensores de direitos humanos na Amazônia Legal. Entre 2021 e 2022, as organizações Terra de Direitos e Justiça Global mapearam 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente no país.
“O assassinato de lideranças e defensores não é apenas resultado da disputa fundiária, mas parte de uma estratégia deliberada de controle territorial e silenciamento político”, aponta o relatório. Criminalização, omissão institucional e perseguições judiciais também enfraquecem a resistência coletiva na região.
Racismo Ambiental na Amazônia
O relatório avalia a fundamental importância de reconhecer o racismo ambiental como um elemento central nas disputas na região. “Na Amazônia, comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais expostas às violências fundiárias, à contaminação ambiental, à destruição de seus territórios e à negação sistemática de direitos”, conclui o documento.
Com informações da Agência Brasil
