Superávit primário em janeiro

O Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, alcançou um superávit primário de R$ 86,9 bilhões em janeiro deste ano. O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional, representa um aumento nominal em relação aos R$ 85,1 bilhões registrados em janeiro de 2025. No entanto, em termos reais, descontada a inflação, o superávit apresentou uma redução de 2,2%.

Arrecadação recorde e despesas

O desempenho positivo foi fruto da combinação de um aumento real de 1,2% na receita líquida e de um crescimento de 2,9% nas despesas totais. O Tesouro Nacional explicou que o resultado conjunto do Tesouro e do Banco Central foi superavitário em R$ 107,5 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) registrou um déficit de R$ 20,6 bilhões.

Analistas de mercado, segundo a pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, esperavam um resultado positivo de R$ 84,7 bilhões para o mês, indicando que o desempenho real superou as projeções.

Resultados em 12 meses e meta fiscal

Nos últimos 12 meses até janeiro de 2026, o superávit primário do Governo Central acumula um déficit de R$ 62,7 bilhões, o que equivale a 0,47% do Produto Interno Bruto (PIB).

A meta fiscal para 2026 prevê um superávit primário de R$ 34,3 bilhões, excluindo o pagamento de precatórios e despesas fora do arcabouço fiscal. As regras fiscais permitem uma tolerância de 0,25 ponto percentual, considerando a meta cumprida se o resultado variar entre um déficit zero e um superávit de R$ 68,6 bilhões.

Destaques na arrecadação

O crescimento da receita em janeiro foi impulsionado por diversos fatores:

  • Imposto de Renda: Aumento de R$ 3,9 bilhões (3,3%), especialmente com rendimentos do trabalho e capital.
  • IOF: Crescimento de R$ 2,7 bilhões (49,3%) devido a operações de câmbio, crédito e títulos.
  • Outras receitas federais: Aumento de R$ 2,1 bilhões (43,7%), incluindo loterias e depósitos judiciais.
  • Receita previdenciária: Alta de R$ 3,9 bilhões (6,9%), refletindo o dinamismo do mercado de trabalho e a reoneração da folha.

Quedas na arrecadação

Por outro lado, houve quedas significativas na arrecadação:

  • Exploração de recursos naturais: Redução de R$ 5,1 bilhões (27,4%), impactada pela queda do preço do petróleo e valorização do câmbio.
  • Imposto de Importação: Diminuição de R$ 1,4 bilhão (15,1%), associada à queda no valor em dólar das importações e na alíquota média.

Os repasses dos fundos de participação federativos também aumentaram em R$ 2,9 bilhões (7,8%), o que atenuou o crescimento da receita primária líquida.

Principais aumentos nas despesas

Do lado das despesas, os principais aumentos foram:

  • Benefícios previdenciários: Subiram R$ 4 bilhões (5,3%), devido ao aumento do número de beneficiários e reajustes do salário-mínimo.
  • Pessoal e encargos sociais: Aumento de R$ 3,3 bilhões (10,3%), refletindo aumentos concedidos ao funcionalismo público em 2025.

Reduções nas despesas

Em contrapartida, houve reduções em:

  • Abono e seguro desemprego: Queda de R$ 1,5 bilhão (27,1%), com ausência de pagamentos do seguro-defeso.
  • Despesas obrigatórias com controle de fluxo: Diminuição de R$ 1,9 bilhão (6,5%), principalmente com Bolsa Família e gastos na saúde.

Com informações da Agência Brasil