Concentração de poluentes no ar ultrapassa limites em todo o país

A maioria dos poluentes atmosféricos monitorados no Brasil ultrapassou os limites intermediários de concentração admissíveis pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) ao longo de 2024. Apenas o monóxido de carbono (CO) e o dióxido de nitrogênio (NO₂) registraram ultrapassagens pontuais, como no Maranhão, onde o CO excedeu o limite em 18% dos dias registrados na estação Santa Bárbara.

Tendências de aumento de poluentes em diversas regiões

O ozônio (O₃) apresentou um aumento médio de 11% nas medições de 2024, com picos em Minas Gerais, mas também detectado no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. O monóxido de carbono (CO) mostrou tendência de aumento de 17% no Rio Grande do Sul, com registros também no Rio de Janeiro e Pernambuco.

O dióxido de nitrogênio (NO₂) teve um aumento de até 22% no Rio de Janeiro, com tendência positiva em São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia. O Espírito Santo registrou um aumento de 16% na concentração de dióxido de enxofre (SO₂), com variações positivas também no Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Material particulado: cenário misto

O material particulado fino (MP2.5), com alta capacidade de penetração no organismo, apresentou uma tendência de redução de concentração de até 8,4% em estações de São Paulo. Por outro lado, o material particulado inalável, composto por partículas maiores, atingiu a maior tendência de aumento, 8%, em uma estação localizada em uma escola em Minas Gerais.

Rede de monitoramento e desafios de governança

O relatório do Ministério do Meio Ambiente (MMA) aponta a existência de 570 estações de monitoramento da qualidade do ar no país, um aumento de 19% em relação a 2023. No entanto, limitações no envio de informações pelos estados ao Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar (MonitorAr) foram identificadas, com 21 estações sem status informado e 75 consideradas inativas.

JP Amaral, gerente de natureza do Instituto Alana, destaca a importância da implementação e fortalecimento de planos estaduais de gestão da qualidade do ar, com estratégias integradas de controle de emissões e expansão das redes de monitoramento. Ele ressalta que as falhas no envio de informações podem subnotificar dados de relatórios anteriores.

Avanços e próximos passos

Apesar dos desafios, o relatório é considerado um avanço na governança nacional do setor, com base na Política Nacional de Qualidade do Ar. Amaral enfatiza a necessidade de plena implementação da resolução do Conama e de avanços no arcabouço legal, como a atualização do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar) e o estabelecimento de parâmetros para níveis críticos de poluição e planos de contingência.

Com informações da Agência Brasil