O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou nesta quinta-feira (26) que os estudos para a concessão de hidrovias na Amazônia ao setor privado continuam, mesmo após o governo federal ter revogado o decreto que previa essas análises. A decisão de suspender o decreto ocorreu após protestos de comunidades indígenas.
Estudos permanecem apesar da suspensão do decreto
O decreto suspenso visava estudos para a concessão à iniciativa privada da Hidrovia do Rio Tapajós e de outros dois rios amazônicos: o Madeira e o Tocantins. O ministro ressaltou que a suspensão do decreto não impede a continuidade dos trabalhos da Secretaria de Hidrovias.
“O governo tomou a decisão para que fosse suspenso aquele decreto, mas isso não vai impedir o trabalho da Secretaria de Hidrovias. Os estudos todos eles permanecem”, declarou Silvio Costa Filho.
Protestos indígenas e o motivo da revogação
Por mais de um mês, indígenas organizaram protestos contra o decreto, chegando a ocupar escritórios de empresas e a acampar em Brasília. O ministro defendeu que a revogação ocorreu devido ao “risco de vida” que a intensificação dos protestos poderia gerar.
Contudo, ele enfatizou a importância de não permitir que manifestações atrapalhem o desenvolvimento do país. “Nós estamos com cinco estudos, dos quais dois no BNDES e três na Infra S.A. Os estudos estão acontecendo e nós vamos fazer as consultas públicas.”
Diálogo ampliado e próximos passos
O ministro garantiu que o governo ampliará o diálogo com a população, movimentos sociais e o setor produtivo para avançar na agenda hidroviária. “E agora através da secretaria, vamos ampliar o diálogo com a população, com os movimentos sociais, com o setor produtivo, para que a gente possa continuar avançando nessa agenda hidroviária do Brasil”, afirmou.
Silvio Costa Filho assegurou que nenhuma medida será tomada sem diálogo com a sociedade, buscando sempre preservar essa comunicação, mas sem permitir que manifestações impeçam o desenvolvimento nacional.
Leilões portuários em andamento
Em entrevista coletiva após participar de leilões de arrendamentos portuários na B3, o ministro destacou que o governo planeja realizar ainda neste ano os leilões do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10) e do Porto de São Sebastião. Os cronogramas para esses leilões ainda serão definidos pelo ministério.
Com informações da Agência Brasil
