O ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro por possível crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma publicação nas redes sociais.
A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), e autoriza a corporação a conduzir as investigações iniciais pelo prazo de 60 dias.
O caso tem como base uma postagem feita por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro de 2026, na plataforma X, na qual o senador associou Lula a crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e ligação com regimes estrangeiros.
Segundo a Polícia Federal, a publicação foi feita em ambiente público e de amplo alcance, com potencial de atingir milhares de pessoas ao atribuir fatos criminosos ao chefe do Executivo.
Na decisão, Moraes determinou o envio dos autos à PF para realização das diligências e retirou o sigilo do processo, por não identificar motivos para manter a investigação sob restrição.
O caso tramita no Supremo Tribunal Federal devido ao foro por prerrogativa de função do senador e deve apurar se houve prática de crimes como calúnia ou injúria.
