O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou sanção ao promotor aposentado Walber Luís Silva do Nascimento por declarações feitas durante uma sessão do Tribunal do Júri em Manaus, em setembro de 2023.
O caso envolve ofensas direcionadas à advogada Catharina Estrella, quando o promotor utilizou termos considerados depreciativos, incluindo a palavra “cadela”, o que levou à abertura de processo administrativo disciplinar.
Na decisão mais recente, tomada na sessão de terça-feira (29), o CNMP manteve o entendimento de que houve violação de deveres funcionais, como respeito às partes e conduta compatível com o cargo. A penalidade inicialmente prevista de suspensão por 30 dias foi convertida em multa, já que o investigado está aposentado.
A maioria dos conselheiros acompanhou voto divergente que permitiu a aplicação da sanção mesmo após a aposentadoria, reforçando a caracterização de conduta incompatível com a função exercida à época.
