O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (13/5), a criação de um subsídio para a gasolina — nacional ou importada — que pode chegar a até R$ 0,89 por litro. A medida tem como objetivo conter os impactos da guerra no Irã sobre o setor de combustíveis no Brasil. O diesel também será contemplado.
Inicialmente, o subsídio da gasolina ficará entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, podendo atingir o teto de R$ 0,89. Esse valor inclui tributos como PIS, Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Para o diesel, a previsão é de uma subvenção em torno de R$ 0,35 por litro, a partir de 1º de junho.
A medida será viabilizada por meio de uma Medida Provisória, e o pagamento do subsídio será feito diretamente aos produtores e importadores, por intermédio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o governo, a subvenção começa pela gasolina, mas poderá ser estendida ao diesel após o término da vigência da Medida Provisória nº 1.340, publicada em março e válida até o fim deste mês.
O anúncio contou com a participação dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), além do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
O subsídio terá algumas condições: não poderá ultrapassar o valor dos tributos, terá prazo inicial de dois meses (com possibilidade de prorrogação), o desconto deverá constar nas notas fiscais eletrônicas e o pagamento aos beneficiários ocorrerá em até 30 dias, em formato semelhante a um cashback.
De acordo com estimativas do governo, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina gera um custo mensal de R$ 272 milhões, enquanto no diesel o impacto é de R$ 492 milhões. Considerando os valores iniciais, o custo mensal deve ficar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão para a gasolina e em torno de R$ 1,7 bilhão para o diesel.
O governo afirma que esses custos serão compensados pelo aumento da arrecadação com dividendos e royalties do petróleo, impulsionados pela alta do preço internacional do barril. Segundo Rogério Ceron, a elevação do preço do petróleo amplia a base de arrecadação, permitindo direcionar esses recursos para mitigar o impacto dos combustíveis, mantendo a neutralidade fiscal.
Bruno Moretti destacou que o subsídio não representa uma despesa permanente. Segundo ele, o gasto será acomodado dentro do espaço fiscal, com base em receitas extraordinárias ou, se necessário, por meio de contingenciamento para cumprir a meta de resultado primário.
Antes do conflito, o barril do petróleo tipo Brent era negociado próximo de US$ 70. Nesta semana, o valor chegou a cerca de US$ 105,66. Para 2026, a meta fiscal do governo prevê superávit primário de R$ 34,3 bilhões, com margem de tolerância que permite resultado entre zero e R$ 68,6 bilhões.
Além disso, o governo tenta avançar no Congresso com um Projeto de Lei Complementar (PLP) que autoriza o uso de receitas ordinárias do petróleo para reduzir alíquotas de impostos, embora a proposta ainda não tenha avançado. Na segunda-feira (11/5), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que coloque o projeto em votação para evitar aumento de tributos.
Por fim, o anúncio ocorre após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, sinalizar que a estatal deve reajustar em breve o preço da gasolina vendida às distribuidoras. Segundo ela, o aumento é iminente e leva em consideração, entre outros fatores, a variação do preço do etanol no mercado brasileiro.
