A Justiça do Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) contra a médica Juliana Brasil Santos e a enfermeira Raíza Bentes Praia pela morte do menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, em um hospital particular de Manaus. Com a decisão publicada nesta quarta-feira (3), as duas passam a responder como rés em ação penal na 1ª Vara do Tribunal do Júri.
Segundo a denúncia, Juliana teria prescrito uma superdosagem de adrenalina por via intravenosa, administrada por Raíza, o que teria causado a morte da criança. O MP-AM acusa as profissionais de homicídio qualificado com dolo eventual e uso de veneno.
A médica também responderá por falsidade ideológica, sob a acusação de utilizar documentos e carimbos indicando especialidade em pediatria sem possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
Na mesma decisão, a Justiça arquivou as investigações contra gestores do hospital e médicos plantonistas, além das apurações por fraude processual e uso de documento falso atribuídas à médica. Os pais de Benício foram habilitados como assistentes de acusação, e parte do segredo de Justiça foi retirada do processo, mantendo sob sigilo imagens e registros da criança. As acusadas terão dez dias para apresentar defesa.
