Brasil – O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou nesta terça-feira (6) a proposta que prevê o fim da escala 6×1 e voltou a defender uma alternativa baseada na flexibilização da jornada de trabalho.
Ao ser questionado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está em discussão no Senado, Flávio afirmou que seu posicionamento já é público e disse considerar a proposta apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha, uma alternativa melhor.
“Tenho proposta infinitamente melhor do que essa que está na mesa. Liberdade do trabalhador de escolher sua própria carga horária”, afirmou. Segundo ele, a ideia é permitir que cada trabalhador organize a jornada de acordo com suas necessidades.
A proposta defendida por Flávio é a PEC 12/2026, apresentada por Rogério Marinho e assinada também pelo senador do PL-RJ. O texto permite que o empregado escolha entre o regime tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e um modelo flexível baseado em horas trabalhadas. A matéria continua em tramitação no Senado.
Na prática, o modelo prevê remuneração e direitos proporcionais à carga horária. A PEC não estabelece uma redução geral da jornada nem determina dois dias de descanso semanal, diferentemente da proposta que prevê o fim da escala 6×1.
Flávio citou como exemplo mulheres que têm dificuldades para cumprir uma jornada de oito horas por dia por não terem com quem deixar os filhos. O candidato também defendeu a criação de um auxílio para custear vagas em creches privadas quando não houver disponibilidade na rede pública.
O que prevê o fim da escala 6×1
A PEC 221/2019, relatada no Senado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), estabelece a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e começou a ser discutida no plenário nesta terça-feira. A primeira sessão de discussão em primeiro turno foi encerrada, e a matéria deverá retornar à pauta para continuidade da análise.
A escala 6×1 atualmente significa seis dias de trabalho para um dia de descanso. Com a aprovação da PEC nos termos atuais, a jornada passaria a prever dois dias de repouso semanal, além da redução do limite semanal de horas trabalhadas.
As duas propostas colocam em discussão modelos diferentes para a jornada de trabalho: enquanto a PEC 221/2019 estabelece redução da carga semanal e dois dias de descanso sem redução salarial, a PEC 12/2026 aposta na possibilidade de escolha por uma jornada flexível e pagamento conforme as horas trabalhadas.
