No mês que é comemorado o Dia das Crianças, em muitas cidades crianças e adolescentes aguardam pela oportunidade de ter uma família. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 30 mil crianças e adolescentes encontram-se em situação de acolhimento em mais de 4.533 mil unidades brasileiras, deste total, cerca de 5.154 mil estão aptas para adoção. Em Manaus, 174 crianças estão acolhidas nos oito abrigos espalhados pela cidade, sendo 43 aptas para serem adotadas.
Para a Juíza Rebeca de Mendonça, do Juizado da Infância e da Juventude Civil, um dos problemas no momento da adoção, pode ser considerada a busca por uma idade de criança ideal.
“A grande dificuldade é porque há um número muito grande de pessoas habilitadas que indicam como preferência crianças de 0 a 2 anos de idade o que é mais difícil de encontrar dentre as crianças que já estão aptas a serem adotadas e já estão inscritas no Sistema e Adoção e Acolhimento (SNA). Por isso a conta não bate”, explica.
“Não existe diferença de procedimento para adotar um adolescente, a não ser que ela, a partir dos 12 anos, já pode ser ouvido quanto à aceitação ou não do pedido de adoção. Outro ponto é que um adolescente por ser um pouco mais velho e já estar há mais tempo no acolhimento institucional, já precisa ter mais afinidades e paciência para que as afinidades surjam entre ele e os adotantes”, disse a juíza.
Segundo a psicóloga Aline Raquel Padilha, a adoção é um processo delicado, decidir adotar uma criança ou um adolescente e passar por todo um momento novo, mas que faz bem emocionalmente para ambas as partes.
“A adoção é um fator muito importante para o desenvolvimento da criança, para que ela consiga encontrar uma nova família e ao encontrar essa nova família, ela possa se sentir parte de algo. A criança acaba desenvolvendo aspectos importantes de maneira positiva quando recebe afeto e amor, garantindo um desenvolvimento emocional.”, explica.
Ato de Amor
Dentre tantos exemplos do gesto da adoção, temos a história do casal Elizangela e do Ricardo Widal, que desde 2015, iniciaram o processo de adoção e, no ano de 2020 conseguiram adotar o pequeno Vinícius, de um ano e um mês de vida.
“Sempre foi nosso desejo ser pais, fizemos vários tratamentos para engravidar, mas não obtivemos sucesso. Como nós já pensávamos em adotar, seguimos por esse caminho. O processo foi tranquilo, mas demorado, foram 5 anos, são várias etapas que às vezes a ansiedade toma conta. Mas vendo pelo lado positivo, esse tempo agregou a certeza de que estávamos fazendo a coisa certa. A opção pela adoção legal no final traz a tranquilidade que nosso filho chegou a nossa família da maneira correta”, disse
Para a família a rotina mudou, em alguns momentos vem preocupações, mas é uma rotina que agrega muito amor.
“A família agora está completa, com certeza nossa rotina não é a mesma, mas é muito esperada por todos nós. O nosso filho foi muito esperado, digo que Deus nos presentou com uma criança muito abençoada. As dificuldades existem, passamos noites acordadas quando ele está doente, tem o cansaço do dia a dia, a preocupação quanto ao futuro dele. Mas sem dúvida, é algo lindo, saber que ele está recebendo todos os cuidados, que ele é muito amado, e que também está nos proporcionando muito amor é maravilhoso”, relata Widal.
“A adoção é um ato de amor. Há inúmeras crianças a serem amadas e cuidadas, não é justo privá-las de um cuidado necessário para viverem felizes. Todos merecem ser cercados de um lar que as queiram, com certeza eu falo, adote. É uma experiência que realiza os pais da mesma forma que um filho biológico. O sentimento não muda, é igualzinho”, comenta Elizangela.
Quem pode adotar
Para o processo de adoção de crianças e adolescentes, é necessário ter mais de 18 anos e ter 16 anos a mais que a criança a ser adotada. Pode ser realizada por casais héteros ou homossexuais, mulheres ou homens solteiros ou pessoas separadas. Além disso, o processo conta com diversas etapas que mudam de acordo com as Varas de Infância de cada estado.
Entre os procedimentos a serem incluídos estão o cadastro, faixa etária e documentação.
“As pessoas interessadas em adotar devem entrar no site do CNJ e lá procurar pelo SNA, fazer um pré-cadastro preenchendo as informações que são solicitadas, como idade da criança, sexo, cor de pele, se aceita com alguma doença tratável ou não e a faixa etária; daí pegar um número de protocolo e a lista dos documentos necessários à adoção e então procurar a Defensoria Pública ou advogado para ingressar com “ação de habilitação” junto à Vara da Infância”, explica a juíza.
Projetos
Com o intuito de tirar dúvidas sobre o processo de adoção para quem deseja adotar uma criança, o Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) lançou uma cartilha com o título “Adotar é Legal”, que utiliza personagens e linguagens regionais para explicar de forma didática os passos do trâmite judicial que culmina na adoção.
Pensando nas crianças recém-nascidas e em mulheres grávidas que desejam entregar o filho à adoção, o Juizado da Infância tem um projeto chamado “Acolhendo Vidas” para orientar, apoiar, e ajudar essas mulheres durante a gravidez ou após o nascimento, de maneira a oferecer apoio para a entrega ou até mesmo para a desistência da entrega, evitando o abandono de bebês ou a entrega ilegal para adoção.
Também há o projeto de adoção tardia e busca ativa “Encontrar Alguém”, de crianças e adolescentes que são grupos de irmãos ou adolescentes com idade já avançada, e que não foram escolhidos para adoção, onde são colocados vídeos ou fotos das histórias de crianças e divulgamos de maneira responsável.
Fonte: Em tempo
