STF confirma Sport campeão de 87 e reconhece Taça das Bolinhas para São Paulo

Na última terça, a Justiça do Rio rejeitou mais uma ação do Flamengo contra a CBF e o São Paulo, em que o clube...

Consumidor recebe indenização de R$ 5 mil após encontrar objeto estranho em bebida da...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Coca-Cola a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a um consumidor...

Ministro do STJ manda soltar Oruam e substitui prisão por medidas cautelares

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, filho de Márcio Nepomuceno,...

Hytalo Santos e companheiro se tornam réus por produção de material pornográfico envolvendo menores

A Justiça da Paraíba aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público contra o influenciador Hytalo Santos e seu companheiro, Israel Nata Vicente. O casal...

Contratos da gestão David Almeida são alvo de inspeção extraordinária do TCE-AM por suspeita...

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) determinou que a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) realize uma...

Condenados pela morte de Djidja Cardoso têm processo anulado pelo TJ-AM

A Justiça do Amazonas anulou, nesta segunda-feira (22), o processo contra os réus envolvidos na morte da empresária e ex-sinhazinha do boi Garantido, Djidja...

Deolane Bezerra e CEO da Esportes da Sorte têm medidas cautelares suspensas pela Justiça...

Uma decisão da Justiça Federal em Pernambuco alterou o curso da Operação Integration nesta terça-feira (9), ao revogar o bloqueio de bens dos investigados,...

Flamengo continua sozinho no processo de indenizações do Ninho do Urubu

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, o recurso do Clube de Regatas...

Justiça manda governo de São Paulo pagar transplante sem transfusão a testemunha de Jeová

O governo do estado de São Paulo foi condenado a pagar um transplante de medula óssea sem transfusão de sangue para uma paciente testemunha...

Tribunal de Justiça do Amazonas avalia anulação de condenação no caso Djidja Cardoso

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai julgar um pedido de nulidade da sentença que condenou Cleusimar de Jesus Cardoso,...