Moraes avisa que big techs só poderão atuar no Brasil se cumprirem a legislação
Após o anúncio de Mark Zuckerberg, fundador da Meta, de que pretende flexibilizar a moderação de conteúdos nas plataformas do grupo, o ministro Alexandre...
Decisão judicial trava aumento de salários do prefeito David Almeida, seu vice e secretários...
Após polêmicas envolvendo o aumento de salários de cargos do alto escalão da Prefeitura de Manaus, o juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da Comarca de...
Postagem fake faz Felipe Neto processar o TikTok
O ano de 2025 começou e Felipe Neto já está de volta ao Judiciário. No último dia 3, o influenciador foi ao Tribunal de...
Blog é obrigado a excluir ataques contra esposa de Roberto Cidade, decide Justiça
Após ataques contra a esposa de Roberto Cidade, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ordenou que o Portal CM7 excluísse publicações ofensivas e...
Alexandre de Moraes rejeita o pedido da defesa e mantém Daniel Silveira preso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (28) o pedido da defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira para...
Ex-presidente Michel Temer atua no processo envolvendo a venda da Amazonas Energia para J&F
A Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) contratou o ex-presidente Michel Temer como advogado no processo que questiona a venda da Amazonas Energia para...
Caso Genivaldo: Ex-policiais são condenados de 28 a 23 anos de prisão
A Justiça Federal em Sergipe condenou três ex-policiais rodoviários federais pela morte do aposentado Genivaldo Santos de Jesus em 25 de maio de 2022....
PT tem fundo partidário penhorado pela Justiça devido a dívida com herdeiros de Billy...
A Justiça de São Paulo determinou a penhora do fundo partidário do PT para quitar uma dívida de aproximadamente R$ 627 mil com os...
TJAM vê vício processual e anula sentença de imóvel vendido com documentos falsos por...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou a sentença por vício processual e prejuízo decorrente da ausência de intervenção do...
Justiça anula ato do TCE e restabelece contrato de gestão de saúde no Amazonas
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, sob a liderança da Juíza Etelvina Lobo Braga, suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal...