Dino vota para que Lei da Anistia não cubra crimes permanentes da ditadura
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) por afastar a aplicação da Lei da Anistia aos casos que...
Moraes vota contra recurso de cúpula da PMDF condenada por omissão no 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados por cinco ex-integrantes da cúpula...
Mendonça assume relatoria do caso Master e se reúne com delegados da PF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se nesta sexta-feira (13) com delegados da Polícia Federal (PF) responsáveis pelas investigações do Banco...
Piloto de 19 anos vira réu por homicídio doloso qualificado após espancar jovem em...
A Justiça do Distrito Federal tornou réu o piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos, nesta sexta-feira (13). Ele responderá por homicídio doloso...
Organizações levam à ONU denúncias de fome e violações de direitos em presídios brasileiros
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em conjunto com outras organizações, apresentou ao Comitê contra a Tortura da Organização das Nações...
STF decide contra gratificação de desempenho para aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (13) contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto...
Mendonça se reúne com PF e define próximos passos na apuração de fraudes do...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se nesta sexta-feira (13) com a Polícia Federal (PF) para alinhar as próximas etapas da...
General preso por trama golpista pode receber visita íntima, diz Exército ao STF
O Exército informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o general Mario Fernandes, condenado no processo da trama golpista,...
STF decide hoje se vigilantes têm direito à aposentadoria especial
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual que decidirá se os vigilantes terão direito à aposentadoria especial concedida pelo...
ONG critica absolvição de PMs em caso de adolescente morto: “vítima virou réu”
A Anistia Internacional criticou veementemente o julgamento que absolveu os policiais militares acusados de matar Thiago Menezes, de 13 anos, em 2017, na comunidade...