Moraes determina revisão de pena de homem que destruiu relógio histórico no 8 de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou prazo de 48 horas para que a Vara de Execuções Penais de Uberlândia...

Militar do Exército é condenado por acordar colega com pênis na cara

A primeira instância da Justiça Militar de São Paulo condenou um soldado a três meses e 18 dias de detenção, em regime aberto, pelo crime de...

Xandão apresenta números do STF e diz que 1.399 envolvidos já foram punidos pelo...

A maior parte dos acusados — 979 réus — foi responsabilizada por delitos de menor gravidade. Alguns receberam penas de até um ano de...

Falsa médica Sophia Almeida é condenada em Manaus por atendimentos ilegais com registro de...

Na última segunda-feira (22), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou Sophia Livas de Morais Almeida, de 32 anos, pelo crime de exercício...

Primeira Turma do STF aplica pena de 14 anos a homem que sentou na...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, Aildo Francisco Lima a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas...

Falhas no fornecimento de energia rendem multa de R$ 4,1 milhões à Amazonas Energia...

A Justiça do Amazonas determinou a execução provisória de multa de R$ 4,1 milhões contra a concessionária Amazonas Distribuidora de Energia S.A., devido às...

Justiça do Amazonas aplica medidas cautelares em vez de prisão a profissionais envolvidas no...

O juiz Fábio Olintho de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, negou nesta terça-feira (16) o pedido de prisão preventiva...

Justiça concede liberdade provisória ao vereador Rosinaldo Bual, alvo da Operação Face Oculta

Nesta segunda-feira (15), o vereador Rosinaldo Bual (Agir), preso há cerca de dois meses no âmbito da Operação Face Oculta, deflagrada pelo Ministério Público...

STF: Moraes aciona Flávio Dino para definir data de julgamento dos acusados dos homicídios...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (4/12) que o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, marque...

Justiça torna Bruno Henrique, do Flamengo, réu por estelionato e nega fiança milionária

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) acatou, nesta quinta-feira (4), o recurso do Gaeco, do Ministério Público do DF, e...