MPE mantém decisão que cassa mandato de Alencar por manipulação de candidaturas femininas em...
Na última terça-feira (11), o Ministério Público Eleitoral (MPE) reafirmou o parecer pela cassação do vereador Elan Alencar (DC) e pelo cumprimento da decisão...
Justiça antecipa audiência entre WePink e Ministério Público em caso das lives suspensas
A juíza Tatianne Marcella Mendes, da 14ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, antecipou a audiência de conciliação entre a marca WePink e o...
MP pede e Justiça bloqueia vendas de ingressos do Festival de Parintins por aumentos...
Na última quarta-feira (5), a Justiça do Amazonas atendeu a um pedido do Ministério Público (MPAM) e determinou a suspensão da venda de ingressos...
Ingressos do Festival de Parintins são alvo de suspensão do MP por aumentos abusivos
Após divulgação dos preços do Festival Folclórico de Parintins 2026, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) pediu a suspensão imediata da venda...
Luciano Hang é condenado a pagar R$ 33 mil a Lula por frases exibidas...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou, nesta quinta-feira (30), o empresário Luciano Hang, dono da Havan, a pagar R$ 33 mil...
Influencer é responsabilizado por constranger pessoas em pegadinhas e pagará R$ 50 mil
O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que o influenciador e youtuber Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, pague R$ 50...
Justiça determina que pai e filho indenizem em R$ 400 mil família de vítima...
Após quase 3 anos do acidente que chocou Manaus, a Justiça determinou que Leonardo Oliveira Santos, 23 anos, e o pai dele, proprietário do...
Juiz inocenta sete envolvidos na tragédia do Ninho do Urubu, que vitimou atletas da...
A Justiça do Rio de Janeiro absolveu, nesta terça-feira (21/10), os sete réus acusados pelo incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do...
Juíza determina exclusão de publicações que acusam Frei Chico, irmão de Lula, de envolvimento...
A Justiça de São Paulo determinou a remoção de publicações nas redes sociais que associavam José Ferreira da Silva, o Frei Chico — irmão...
Professor esquerdista é condenado por publicar mensagens de ódio contra filha de Roberto Justus
A Justiça de São Paulo condenou o professor universitário aposentado Marcos Dantas, da UFRJ, por publicar mensagens de ódio contra Vicky Justus, filha de...