Influencer é responsabilizado por constranger pessoas em pegadinhas e pagará R$ 50 mil
O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que o influenciador e youtuber Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, pague R$ 50...
Justiça determina que pai e filho indenizem em R$ 400 mil família de vítima...
Após quase 3 anos do acidente que chocou Manaus, a Justiça determinou que Leonardo Oliveira Santos, 23 anos, e o pai dele, proprietário do...
Juiz inocenta sete envolvidos na tragédia do Ninho do Urubu, que vitimou atletas da...
A Justiça do Rio de Janeiro absolveu, nesta terça-feira (21/10), os sete réus acusados pelo incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do...
Juíza determina exclusão de publicações que acusam Frei Chico, irmão de Lula, de envolvimento...
A Justiça de São Paulo determinou a remoção de publicações nas redes sociais que associavam José Ferreira da Silva, o Frei Chico — irmão...
Professor esquerdista é condenado por publicar mensagens de ódio contra filha de Roberto Justus
A Justiça de São Paulo condenou o professor universitário aposentado Marcos Dantas, da UFRJ, por publicar mensagens de ódio contra Vicky Justus, filha de...
Vereador Rosinaldo Bual segue preso após STJ negar habeas corpus em caso de rachadinha
De acordo com informações que constam no Diário da Justiça publicado no último dia 20 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou...
Tribunal confirma perda de mandato de Elan Alencar por irregularidades na cota feminina
O juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo confirmou integralmente a sentença que cassou o mandato do vereador Elan Alencar, de Manaus, por fraude à...
Empresa de Virginia Fonseca, WePink, é acionada pelo MP por práticas abusivas em vendas...
O Ministério Público de Goiás solicitou à Justiça que a empresa WePink, administrada pela influenciadora Virginia Fonseca, suspenda a venda de cosméticos por meio...
STF confirma Sport campeão de 87 e reconhece Taça das Bolinhas para São Paulo
Na última terça, a Justiça do Rio rejeitou mais uma ação do Flamengo contra a CBF e o São Paulo, em que o clube...
Consumidor recebe indenização de R$ 5 mil após encontrar objeto estranho em bebida da...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Coca-Cola a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a um consumidor...